Este artigo tem como objetivo orientar sobre o cálculo do IRRF sobre Férias para Trabalhador intermitente.
Resolução
O cálculo do IRRF sobre Férias (Evento 192) será realizado por recibo processado, somando-se os rendimentos tributáveis pagos no mesmo fato gerador, caso haja mais de um recibo pago na mesma competência.
Se o valor do IRRF sobre Férias (Evento 192) for inferior ao valor "Mínimo de Retenção do IR" conforme tabela IRRF da competência de pagamento, a retenção não será realizada.
Tabela de INSS e Imposto de Renda
1-Acesse: Parâmetros Gerais > Tabelas Oficiais > Tabelas Trabalhistas > Tabela de INSS e Imposto de Renda
Para cálculo do IRRF sobre Férias, será considerada a soma dos eventos de “Férias” com incidência de IRRF, menos a soma dos eventos Férias com dedução de IRRF, conforme indicadores “IRRF, Deduz IRRF, Evento de Férias = Sim”, definidos na Tabela de Eventos, menos total de Deduções Oficiais (Dependentes, INSS de Férias e Pensão Alimentícia de Férias).
Tabela de Eventos
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1º Recibo
Competência: 11/2019
Período de Convocação: 01/11/2019 a 05/11/2019
Data de Pagamento: 06/11/2019
Cálculo:
Base Bruta: (2.333,33 + 777,78) = 3.111,11
Dedução de Dependente = 189,59
Dedução Pensão = 0
Dedução INSS = 342,22
Total de Deduções = 531,81
Base Líquida = 2.579,30
Alíquota = 7,50
Parcela a deduzir = 142,80
Base Bruta - Deduções * Alíquota IRRF – Parcela a deduzir
3.111,11 – 531,81 = 2.579,30 * 7,5% - 142,80 = 50,65
2º Recibo
Competência: 11/2019
Período de Convocação: 10/11/2019 a 13/11/2019
Data de Pagamento: 14/11/2019
Cálculo:
Base Bruta: (1.866,67 + 622,22) = 2.488,89
Dependente = 189,59
Pensão Alimentícia = 0
INSS = 0
INSS Recibos Anteriores = 342,22
Total de Deduções = 531,81
Base de Cálculo Bruta – Recibos Anteriores = 3.111,11
Total Base de Cálculo Bruta = 5.600,00
Base Líquida = 5.068,19
Alíquota = 27,50
Parcela a deduzir = 869,36
IRRF Recibos Anteriores = 50,65
Base Total Bruta - Deduções * Alíquota IRRF – Parcela a deduzir – IRRF Recibos anteriores
5.600,00 – 531,81 = 5.068,19 * 27,50% - 869,36 = 524,39 – 50,65 = 473,74
3º Recibo
Competência: 11/2019
Período de Convocação: 27/11/2019 a 30/11/2019
Data de Pagamento: 01/12/2019
Cálculo:
Base Bruta: (1866,67 + 622,22 = 2.488,89
Dependente = 189,59
Pensão = 0
INSS = 0
INSS - Recibos Anteriores = 342,22
Total de Deduções = 189,59
Base Líquida = 2.299,30
Alíquota = 7,50
Parcela a deduzir = 142,80
IRRF – Recibos Anteriores = 0
Base Bruta - Deduções * Alíquota IRRF – Parcela a deduzir
2.488,89 – 189,59 = 2.299,30 * 7,5% - 142,80 = 29,65