Rescisão - Causas - DP | Centro de Aprendizagem

Autor do artigo: Gerson.sup.pack

Informações

Ao gerar a rescisão devemos informar a Causa e o Motivo, e a combinação desses dois mais a particularidade de contrato/empresa é responsável pela geração da tag 'mtvDeslig', gerada no S-2299 de desligamento no eSocial. Com base na informação nesses dois campos será criada a tag 'mtvDeslig', verifique abaixo as combinações conforme a Tabela 19 do eSocial.

Causas e Motivos para a rescisão

CAUSA	MOTIVO	mtvDeslig(eSocial)	DESCRIÇÃO - TABELA 19	Particularidade para geração
10	JC2	01	Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador
11	JC2	02	Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador
11	RA2	02	Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador	Contrato Determinado
11	RA2	03	Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador	TpContrato = 3
11	RA1	04	Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado
21	RA1	04	Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado	TpContrato = 3
X	CR0	05	Rescisão por culpa Reciproca
12	PD0	06	Rescisão por término de contrato a termo
11	SJ1	07	Rescisão do contato de trabalho por iniciativo do empregado
21	RA1	07	Rescisão do contato de trabalho por iniciativo do empregado	Contrato Determinado
[62,63,64]	FT1	09	Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador
60	FT1	10	Rescisão por falecimento do empregado
11	SJ2	47	Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades	Empresa Encerrada
x	FE2	47	Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades	Empresa Encerrada
11	NC0	16	Declaração de nulidade de contrato de trabalho por infringência ao inciso \|\| do art 37
20	RI2	17	Rescisão indireta do contrato de trabalho
33	X	30	mudança de regime trabalhista
40	X	33	Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)
41	15	41	Rescisão do contato de aprendizagem por desemprenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz.