FP2582 - Provisão de Férias e 13º Salário - Férias Acumulada para funcionários com Suspensão do Contrato de Trabalho – MP 936 e MP1045 - Prosoft Folha

Este artigo contém orientações para conferência dos valores relativos a férias e respectivas médias, apurados no relatório de provisão de férias acumulada quando há Suspensão do Contrato de Trabalho instituída pela MP 936.

Resolução

Tabela de Ocorrências de Prontuário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

Através do indicador “Desconsidera período suspenso na contagem de avos/médias de férias e 13º salário?” da Tabela de Ocorrências de Prontuário, será possível optar ou não por desconsiderar o período suspenso nos processos e cálculos realizados:

Provisão de Férias/13º Salário Acumulada

2- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Rotinas Auxiliares > Provisões > Provisão de Férias/13º Salário Acumulada

Quando no curso do período aquisitivo das férias do funcionário o contrato de trabalho esteve suspenso em decorrência da MP 936/2020, o valor de férias provisionado terá os seguintes reflexos:

Apuração dos avos de Férias Vencidas e Proporcionais

Para contagem dos meses para apuração dos avos de férias vencidas e proporcionais, o sistema passa checar o indicador “Desconsidera período suspenso na contagem de avos/médias de férias e 13º salário?” da Tabela de Ocorrências de Prontuário:

1- Indicador marcado 

Se indicador marcado, o período em que o funcionário esteve com contrato suspenso será excluído da contagem dos meses para apuração dos avos de férias, ou seja, a contagem dos avos será interrompida no período de suspensão e retomada a partir do retorno do funcionário.

Importante: Conforme regra geral para apuração dos avos de férias, a cada fração de 15 dias trabalhados no mês dentro do período aquisitivo, será considerado 01/12 avos de direito. Sendo assim se no mês o funcionário esteve suspenso, porém possui ao menos 15 dias trabalhados, esse mês não será excluindo da contagem dos avos.

Exemplo:

Últimas Férias: 02/06/2019

Início do próximo período aquisitivo: 02/06/2019

Contrato suspenso por 60 dias - período: 17/04/2020 a 16/06/2020 

Data base da Provisão: 31/08/2020

• Apuração do Período Aquisitivo

Para apuração das férias vencidas deste exemplo, será considerado o período aquisitivo inicial 02/06/2019, o período de suspensão será desconsiderado e o período será finalizado ao completar 12/12 avos:

Desta forma o período aquisitivo do funcionário passa a ser 02/06/2019 a 16/07/2020 e o período de férias proporcionais iniciará em 17/07/2020.

• Apuração de médias

Na apuração de médias também será observado o período de suspensão do funcionário.

• • Médias em horas: quando no Cadastro do Sindicato a opção for pela média de horas extras com base no período aquisitivo, a apuração será realizada da seguinte maneira:

Exemplo:

Últimas Férias: 02/06/2019

Contrato suspenso por 60 dias - período: 17/04/2020 a 16/06/2020 

Período Aquisitivo Vencido: 03/06/2019 a 16/07/2020

Sindicato parametrizado como período aquisitivo e 12 meses

Data base da Provisão: 31/08/2020

Média Férias Vencidas será de 06/2019 a 06/2020:

Observe que foram somadas as horas de todos os meses que compõe o período aquisitivo, entretanto a divisão será feita pela quantidade de avos de direito do funcionário, neste caso como se trata de férias vencidas, a divisão será por 12 meses.

• • Médias em valores: A média de valores será apurada considerando os últimos meses conforme a quantidade de meses definida no cadastro do sindicato, e para a divisão dos valores o período suspenso será abatido.

Exemplo:

Últimas Férias: 02/06/2019

Contrato suspenso por 60 dias - período: 17/04/2020 a 16/06/2020 

Período Aquisitivo Vencido: 03/06/2019 a 16/07/2020

Sindicato parametrizado como 12 últimos meses

Data base da Provisão: 31/08/2020

Média de valores para férias vencidas será de 09/2019 a 08/2020:

2- Indicador desmarcado

Se indicador desmarcado, o período em que o funcionário esteve com contrato suspenso também será computado na contagem dos meses para apuração dos avos e das médias de Férias

Importante: Conforme regra geral para apuração dos avos de férias, a cada fração de 15 dias trabalhados no mês dentro do período aquisitivo, será considerado 01/12 avos de direito. Sendo assim se no mês o funcionário esteve suspenso, porém possui ao menos 15 dias trabalhados, esse mês não será excluindo da contagem dos avos.

Exemplo:

Últimas Férias: 02/06/2019

Início do próximo período aquisitivo: 02/06/2019

Contrato suspenso por 60 dias - período: 17/04/2020 a 16/06/2020 

Data base da Provisão: 31/08/2020

•  Apuração do Período Aquisitivo

Para apuração das férias vencidas deste exemplo, será considerado o período aquisitivo sem alteração, ou seja, de 02/06/2019 à 01/06/2020.

• Apuração de médias

  • Média em horas: Para apuração das médias em horas, todos os meses que compõem o período aquisitivo serão considerados, incluindo os meses relativos ao período suspenso.

O mesmo conceito é válido quando estiver parametrizado que a média de horas será pelos últimos meses, porém neste caso, serão considerados os últimos meses conforme definido no Cadastro do Sindicato com relação a data base da provisão que está sendo processada.

Neste exemplo serão consideradas as horas extras do período de 06/2019 a 05/2020:

• • Média em valores: A média de valores será apurada considerando os últimos meses conforme a quantidade de meses definida no Cadastro do Sindicato, e a divisão dos valores será pela mesma quantidade de meses considerada, sem abater os meses relativos ao período suspenso.

Neste exemplo serão considerados os últimos 12 meses até a data base da provisão que é 31/08/2020, sendo assim, o período considerado para média será de 09/2019 a 08/2020:

Importante: Com relação a média das horas extras, e aos valores acumulados na coluna outros títulos, se houver, o sistema respeitará o parâmetro indicado no cadastro de sindicatos > guia médias > Médias de horas extras - férias, que pode ser 0 - Período aquisitivo ou 1 - Últimos meses; e a quantia de meses que estiver parametrizado para cálculo no campo quantidade de meses para cálculos/ médias de hora extra, e nos campos outros títulos valor e outros títulos horas que pode ser 00 a 12.

Em relação à média das comissões, para férias, serão sempre compostos os últimos meses, conforme estiver parametrizado no Cadastro de Sindicato/ Médias/ Quantidade de meses para Cálculos/ médias de comissões, que pode ser de 00 a 12 meses. Lembrando que é incluindo o mês da provisão, que deve estar encerrado e acumulado na ficha financeira do funcionário.

Consulte também o artigo: FP2583-Provisão de 13º Salário Acumulada - Funcionários com Suspensão do Contrato de Trabalho - MP936