Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre as parametrizações para empresas com Regime de Tributação Simples, que possuem diversas atividades e optou por enquadramento na Desoneração.
(tick)Informações Adicionais:
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Ao consultar à legislação, as regras de optar pela Desoneração, trata se de empresas que exerce atividades no setor da Construção Civil, sendo assim não será feito Cálculo Concomitante
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As empresas enquadradas no Simples Nacional, tributadas na forma de diversos anexos e com todas as divisões desoneradas, poderão se beneficiar da desoneração. Desta forma, o programa irá considerar para os cálculos as empresas enquadradas nessa condição.
Para os casos em que a empresa possuir divisões desoneradas e não desoneradas o sistema realizará outro controle.
Resolução
Cadastros de Empresas:
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas
2- Clique na guia Trabalhista, sub guia INSS.
3- Selecione a opção Recolhe parte Patronal e grave.
4- Na sub guia INSS-CPRB, selecione a opção Atividade enquadrada na desoneração, com alíquota de 4,50.
Cadastro de Funcionários:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários
2- Na guia Salários e Indicadores, escolha o anexo que o funcionário se enquadra. No exemplo foi utilizado um funcionário no anexo IV e um funcionário no anexo I a III, V e VI.
Cadastro de Autônomos:
1- Acesse: Social > Controle de Autônomos > Manutenção de Arquivos de Autônomos > Cadastro de Autônomos
2- Na guia Indicadores, escolha o anexo que o autônomo se enquadra. No exemplo foi utilizado um autônomo no anexo IV e um autônomo no anexo I a III, V e VI
Resumo de Tributos:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Resumo de Tributos
2- Na guia Digitação de Faturamento, digite o faturamento da empresa.
Informações adicionais: Por se tratar de adequações relacionadas a empresas do setor de construção civil, a opção Faturamento Único/Múltiplas Alíquotas da digitação de valores de faturamento do resumo de tributos, foi desabilitada, sendo apresentada a mensagem informativa: “Opção indisponível para empresas Optantes pelo SIMPLES. Para essa situação deve ser utilizado a Digitação por meio da opção: Faturamento por divisão de RH”.
3- Na guia Cálculo do Tributo, clique em iniciar processamento.
Folha de Pagamento:
1– Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
2- Visualize o relatório da folha de pagamento.
No resumo das bases de cálculo do simples nacional é possível identificar em qual anexo os funcionários, sócio e autônomos estão vinculados.
