Neste artigo são demonstrados os procedimentos e parametrizações para o cálculo da desoneração com faturamento com atividades concomitantes e alíquota única na geração do DARF.
Resolução
Cadastro de Empresas
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas
2- Na Aba Trabalhista > INSS – CPRB, enquadrar a empresa na desoneração.
Atividade Enquadrada na Desoneração : Quando marcado, indica que a empresa se enquadra na desoneração.
Enquadramento pelo CNAE Preponderante: Se o cálculo será efetuado considerando a atividade principal, ou seja, aquela de maior receita auferida ou esperada.
Empresa com Atividades Concomitantes: Para empresas enquadradas na desoneração que possui atividades concomitantes.
Alíq. %: Informe a alíquota principal que deverá ser calculado a CPRB.
Data Início: Informe a data início do enquadramento na desoneração.
Data Fim: Informe a data fim do enquadramento na desoneração.
As empresas que se dedicam a atividades ou que fabricam produtos sujeitos a diferentes alíquotas sobre a receita bruta irão calcular a contribuição mediante aplicação da respectiva alíquota sobre a receita bruta correspondente a cada atividade ou produto.
Podem existir diferentes alíquotas para recolhimento da CPRB (Recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) de acordo com o enquadramento da empresa na Desoneração. Múltiplas Alíquotas devem ser informadas apenas na Digitação de faturamento do resumo de tributos.
Resumo de Tributos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos / Resumos > Resumo de Tributos
2- Na Aba Digitação de Faturamento, informar a empresa e clicar em adicionar
3- Digite o faturamento da empresa.
4- Processe o resumo de tributos.
Folha de Pagamento
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
2- Visualizar a folha de pagamento.
Calculo da parte empresa:
Empresa = Empregados + Empregadores + Autônomos * 20% * fator de redução
Empresa= 4.358,08 * 20% * 0,488281= 425,59
Cálculo do Fator de Redução:
Atividades não relacionadas / Receita Bruta total = 250.000,00 / 512.000,00 =0,488281
O fator de Redução deve ser arredondado tomando como base a 7ª(sétima) casa decimal, caso seja de 0 a 4, a 6ª (sexta) casa decimal permanece inalterada, caso seja de 5 a 9, deve arredondar para mais.
Exemplo:
0,8765432100087654 = 0,876543
0,1523659522308125= 0,152366
Calculo da contribuição CPRB:
Contribuição CPRB = Receita Bruta total - Atividades não relacionadas * Alíquota
Contribuição CPRB = 512.000,00 - 250.000,00 * 2% = 5.240,00
Emissão da GPS
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Emissão de Guias e Relatórios Legais > Emissão da GPS
2- Emita a guia de GPS
A informação " Empresa com Substituição Recolhimento Patronal" será apresentada no rodapé da guia.
Emissão de DARFs
1-Acesse: Social > Folha de Pagamento > Emissão de Guias e Relatórios Legais > Emissão de DARFs
Emitir a guia de DARF referente à Contr. Substituição Rec. Patronal.
Serão apresentadas as seguintes opções para escolha do código de recolhimento: 2985 ou 2991. Cada código de recolhimento está atrelado ao código de atividade enquadrada na desoneração.
A informação "Contr. Prev. sobre Receita Bruta - Substituição Rec. Patronal" será apresentada no rodapé da guia.