Este artigo contém as instruções para empresas Matriz sem movimentação na desoneração, incluindo as parametrizações, geração do resumo de tributos e emissão do Darf.
Resolução
Importante: Em casos de Matriz e Filiais, para cálculo da ‘Contribuição CPRB’, será considerado o Faturamento total de todos os estabelecimentos. portanto, a Digitação do Faturamento será efetuada de forma centralizada, somente no Resumo de Tributos da Matriz.
O DARF da ‘Contribuição CPRB’ será recolhido e centralizado na empresa Matriz.
Para empresas com Atividades Concomitantes, para o cálculo do ‘Fator de Redução’ será considerada a Receita Bruta total de todos os estabelecimentos.
Cadastro de Empresas
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas
2- Na aba trabalhista, verificar no cadastro da empresa Matriz a parametrização para desoneração.
3- No cadastro da empresa filial a aba INSS - CPRB ficará desabilitada, utilizando para cálculos as parametrizações da empresa Matriz
4- Verifique no cadastro da empresa Matriz o vínculo da filial na aba geral. A empresa Matriz 0028 não possui movimentação de Folha de Pagamento, somente o faturamento das notas fiscais
Emissão de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos e Resumos > Emissão de Recibos
2- Processe os recibos mensais da empresa Matriz
3- Processar os recibos mensais da empresa Filial
Resumo de Tributos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos e Resumos > Resumo de Tributos > Aba Digitação de Faturamento
2- Na aba Digitação de Faturamento, deve ser digitado em nome da Matriz a somatória dos faturamentos de todas as filiais mais a matriz
3- Após todos os recibos processados (mensais, quitações, férias, pro-labore e RPAS) e os valores de faturamentos digitados, os Resumos de tributos devem ser processados
4- Na consulta do Resumo de Tributos da MATRIZ será apresentado somente o valor do DARF referente a desoneração
5- No totalizador apresentará o valor do faturamento lançado.
6- Processar o Resumo de Tributos da FILIAL
7- Ao processar o Resumo de Tributos da FILIAL, o faturamento será demonstrado e o cálculo da desoneração será aplicada sobre os valores mensais.
Emissão de DARFs
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Emissão de Guias e Relatórios Legais > Emissão de DARFs
2- O DARF da desoneração será gerado selecionando sempre a empresa MATRIZ e a mensagem que o estabelecimento possui filiais será demonstrada
Não será gerado DARF de desoneração na FILIAL, somente para a empresa MATRIZ.
Matriz com movimento de Folha de Pagamento
1- Quando a Matriz possui movimentação de folha de pagamento, os mesmos procedimentos devem ser seguidos, a única diferenciação será que no Resumo de Tributos da Matriz terá além do valor do DARF da desoneração, os valores da folha de pagamento.
2- Caso existam quitações processadas na competência os valores serão demonstrados normalmente tanto para MATRIZ como para FILIAL.