Autor do artigo: christian.sup.pack
Este artigo visa exemplificar os novos campos utilizados na escrituração de NF-e para atender às exigências da Reforma Tributária.
Por que foi necessária uma nova configuração?
Foi incluída no sistema a Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.01 (NF-e), que acompanha as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e pelas atualizações no layout da nota fiscal eletrônica.
Quais campos foram inseridos dentro da NF-e/NFC-e?
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Finalidade de Emissão
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Aba para Documentos Referenciados
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Aba para Reforma Tributária
Finalidade de Emissão
A finalidade de emissão indica o motivo da operação (ex.: venda, devolução, transferência), garantindo a correta classificação fiscal e evitando inconsistências legais.
Configurações dentro do sistema:
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Acesse Lançamentos → Notas fiscais e produtos → Selecione a empresa e o período → vá até a Aba Geral da NF → localize o campo Finalidade e clique na lupa.
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Selecione a opção de finalidade desejada → clique em gravar
O campo Tipo será habilitado apenas quando a finalidade de emissão for igual a 5 ou 6.
Ao importar: XML deve conter informação dentro da tag "finNF-e"
Documentos Referenciados
Os documentos referenciados na nota fiscal são aqueles relacionados à operação, como notas de compra, pedidos ou documentos de transporte. Eles servem para justificar e conectar a NF-e a transações anteriores, facilitando o controle, a fiscalização e garantindo a transparência da operação.
Configurações dentro do sistema:
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Lançamentos → Notas fiscais e produtos → Selecionar empresa/período → Aba Documentos referenciados da NF → Incluir
O número do item deve constar na tag XML `<nItem>`.
Aba da Reforma Tributária na Capa da Nota
Essa aba foi criada no sistema para facilitar a apuração dos novos impostos da Reforma Tributária, de maneira organizada e conforme as regras fiscais. Dessa forma, é possível realizar os cálculos corretamente e garantir a conformidade com as novas regras
Configurações dentro do sistema:
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Lançamentos → Notas fiscais e produtos → Selecione empresa/período → Aba Reforma tributária → Selecionar tributo
Aba da Reforma Tributária dentro do item
As mesmas configurações informadas na capa da nota devem ser aplicadas em cada item, garantindo a correta apuração dos novos tributos.