A rejeição "E16:A data da emissão do RPS não poderá ser superior à data de hoje - Informe uma data de emissão de RPS válida" ocorre porque o sistema da prefeitura não permite a recepção de Notas Fiscais de Serviço (NFS-e) com data de emissão retroativa ou, mais comumente, com data futura .
Índice
Compreendendo a Rejeição
As principais causas para a rejeição "E16:A data da emissão do RPS não poderá ser superior à data de hoje - Informe uma data de emissão de RPS válida" são:
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Horário Incorreto no Servidor: Se o computador ou servidor que gera a nota estiver com o relógio adiantado em relação ao servidor da prefeitura, o sistema entenderá que você está tentando emitir uma nota no "futuro".
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Fuso Horário: Diferenças de fuso horário entre a sua localização e o servidor da prefeitura podem gerar esse conflito, especialmente em estados com horários distintos ou se o sistema não estiver configurado para o horário de Brasília.
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Erro de Digitação no RPS: O preenchimento manual de uma data posterior ao dia de hoje (ex: digitar 2026 em vez de 2025) causa a rejeição imediata pelo validador.
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Regra de Validação: A regra fiscal exige que a data de emissão do Recibo Provisório de Serviços (RPS) seja igual ou inferior à data do processamento no sistema municipal.
Solução
Para resolver, siga estas orientações:
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Verifique a Data do RPS: Certifique-se de que o campo
DataEmissaodo Recibo Provisório de Serviços (RPS) no seu arquivo XML ou sistema é a data atual.
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Sincronização de Horário: Se você estiver emitindo a nota nos primeiros minutos do dia ou próximo à meia-noite, verifique se o fuso horário do seu servidor está correto em relação ao servidor da prefeitura.
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Regra de Retroatividade: Algumas prefeituras permitem datas retroativas (ex: até 5 ou 10 dias atrás), mas nenhuma permite uma data posterior ao dia do processamento.
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Verifique se o relógio do seu sistema está sincronizado com o horário oficial do Brasil: Valide o horário do computador que está emitindo a nota e do Servidor para serem iguais ao da Prefeitura.