Introdução
Ao emitir uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), você pode se deparar com a mensagem de rejeição: "Somente é permitido declarar informações de IBS/CBS a partir da versão 1.01 da DPS."
Esse tipo de situação ocorre quando o arquivo da nota fiscal (XML) é gerado contendo dados tributários relativos à Reforma Tributária (IBS/CBS ou Classificação Tributária) em uma operação de serviço na qual essas informações ainda não devem ser declaradas.
Abaixo, apresentamos o passo a passo completo para verificar suas configurações e corrigir o cadastro no sistema, garantindo que suas notas sejam emitidas sem divergências.
Passo a Passo para Solução
1. Verificação de Cadastros Individuais
Antes de ajustar as configurações gerais, certifique-se de que nenhum dado tributário foi informado diretamente no item ou na operação:
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Cadastro do Serviço: Acesse o cadastro do serviço que está sendo faturado e certifique-se de que o campo de classificação tributária está em branco.
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Cadastro da Operação Fiscal: Acesse a operação (CFOP/Tipo de Movimentação) utilizada na nota e confirme se os campos relativos a IBS/CBS também estão vazios.
2. Ajuste nas Configurações Fiscais do Sistema
Se os cadastros individuais estiverem corretos, a informação pode estar sendo herdada de uma configuração padrão do sistema:
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Acesse o menu de Configurações e Manutenção > Opções.
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Clique na aba Produtos e, em seguida, em Dados Fiscais.
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Observe que há sub-abas para Produtos e Serviços.
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Selecione a sub-aba Produtos e localize a seção Reforma Tributária.
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Verifique se há valores preenchidos nos campos de Alíquota de CBS ou Classificação Tributária IBS/CBS - IVA Dual.
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Caso haja informações nesses campos gerais, limpe-as ou remova a classificação padrão para evitar que elas sejam atribuídas automaticamente aos documentos de serviço.
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Clique em Gravar para salvar as alterações.
3. Reorganização dos Itens e Reemissão do Documento
Após atualizar os cadastros e as configurações gerais:
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Abra o documento de nota fiscal que apresentou a rejeição.
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Remova os serviços lançados no documento e adicione-os novamente para que o sistema recarregue as novas regras fiscais sem as tags de IBS/CBS.
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Salve e faça a retransmissão da NFS-e.