Modelos para termos aditivos para Suspensão Contrato e Redução de Jornada/Salário
Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.045/2021 que revive o “Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda”, nosso famoso BEm. Ele traz novamente a possibilidade de Reduzir Jornadas/Salários e Suspender Contratos de Trabalhos. Mas como gerar estes Termos Aditivos no sistema? A resposta desta pergunta e o passo a passo está bem aqui neste artigo, então vamos lá!
Desde a versão 6.1280.6 o sistema já está embarcado com os modelos padrões para a geração destes relatórios.
Termo aditivo de Redução da Jornada/Salário
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Acesse o sistema DP - Aba Funcionário - Outros Relatórios - Outros Relatórios"
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Selecione a opção Impressão e clique em Avançar;
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A seguir, selecione o relatório "TERMO ADITIVO REDUÇÃO DA JORNADA/SALÁRIO MP 1045" e Avance novamente;
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Na tela seguinte selecione a empresa e o funcionário;
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Após informe a referência em que ocorrerá a Redução;
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Na tela seguinte serão apresentados os campos personalizados, onde deverá ser informado em cada campo o conteúdo desejado. Para editar, basta selecionar o Campo, informar o conteúdo desejado e clicar em Altera.
Campo
Conteúdo
Percentual
Deverá ser preenchido com 25%, 50% ou 70%.
Dias Redução
Deverá ser informado Quantos Dias a jornada será reduzida, entre 02 e 120 dias.
Beneficio
Deverá ser preenchida com S caso tenha a ajuda compensatória e N caso não tenha.
Valor Beneficio
Deverá ser preenchido com o Valor da ajuda compensatória (valor a ser informado pelo cliente).
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Após configurados os campos clique em Avançar para visualizar e/ou imprimir o relatório.
Termo aditivo de Suspensão de Contrato
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Acesse o sistema DP - Aba Funcionário - Outros Relatórios - Outros Relatórios"
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Selecione a opção Impressão e clique em Avançar;
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A seguir, selecione o relatório "TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO MP 1045" e Avance novamente;
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Na tela seguinte selecione a empresa e o funcionário;
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Após informe a referência em que ocorrerá a Suspensão;
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Na tela seguinte serão apresentados os campos personalizados, onde deverá ser informado em cada campo o conteúdo desejado. Para editar, basta selecionar o Campo, informar o conteúdo desejado e clicar em Altera.
Campo
Conteúdo
Dias Suspensão
Deverá ser informado quantos dias será suspenso o contrato, entre 02 e 120 dias.
Dias Prorrogação
Deverá ser informado quantos dias será prorrogada a suspensão.
Beneficio
Deverá ser preenchida com S caso tenha a ajuda compensatória e N caso não tenha.
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Após configurados os campos clique em Avançar para visualizar e/ou imprimir o relatório.