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Período aquisitivo não foi alterado ao processar férias para funcionário que teve suspensão de contrato (MP 936) - DP


Informações

Atualmente no sistema, ao processar férias para funcionários com o lançamento sendo de 30 dias ou mais para afastamento de Suspensão de Contrato, temos a opção de fazer com que o sistema realize a prorrogação dos dias no período aquisitivo ou que ele perca esses dias. Para saber como realizar o ajuste siga o passo a seguir  https://ajuda.alterdata.com.br/s/pt_BR/7702/0fe609a57c8e64cc3c132a1f05c0f560415f1fa9/_/images/icons/emoticons/wink.svg


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Configurando a opção para empresa

  1. Acesse o cadastro da empresa em Empresa - Ícone Empresa;

  2. Selecione a empresa desejada e clique em Editar;

  3. Acesse a aba Configurações - sub aba Processos;

  4. Localize a opção Prorrogar período aquisitivo devido a afastamento de Suspensão de contrato (MP 1045/21)
    Marque a opção caso queira que seja levado o período aquisitivo prorrogado para férias. O controle irá funcionar apenas quando o Motivo eSocial do afastamento for 37, nos demais casos não terá alteração. Para saber como configurar o afastamento de Suspensão de Contrato Clique Aqui.

  5. Após isso clique em Gravar e prossiga com o processamento de férias.

Exemplo

Funcionário com período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021. Caso o funcionário durante o período aquisitivo tenha tido o contrato suspenso nos termos da MP 1045/21, com afastamento de suspensão de 30 dias dentro do período aquisitivo.

  • Com a opção MARCADA: O período em que o funcionário ficou afastado será desconsiderado na contagem do período aquisitivo, paralisando o contrato e prorrogando assim o período.
    Logo, seu período aquisitivo será de 01/01/2021 a 30/01/2022, prorrogando o período aquisitivo na quantidade de dias do afastamento (que no caso do exemplo, foram 30 dias).

  • Com a opção DESMARCADA: O período da suspensão nos termos da MP 1045/21 entrará na contagem do período aquisitivo.
    Logo, o período aquisitivo do funcionário continuará sendo de 01/01/2021 a 31/12/2021.


Perde Avos de Férias

Caso queira perder os avos de férias devido a suspensão do contrato siga o passo a passo abaixo:

  1. Na aba Tabelas;

  2. Selecione o Afastamento utilizado para fazer a suspensão de contrato;

  3. Marque a opção Perde Avos de Férias.

Exemplo

Funcionário com período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021. Caso o funcionário durante o período aquisitivo tenha tido o contrato suspenso nos termos da MP 1045/21, com afastamento de suspensão de 30 dias dentro do período aquisitivo.

  • Com a opção MARCADA: O período em que o funcionário ficou afastado será desconsiderado na contagem do período aquisitivo, fazendo com que ele perca esse período.
    Logo, seu período aquisitivo será de 01/01/2021 a 30/01/2022, prorrogando o período aquisitivo na quantidade de dias do afastamento (que no caso do exemplo, foram 30 dias).

  • Com a opção DESMARCADA: O período da suspensão nos termos da MP 1045/21 entrará na contagem do período aquisitivo.
    Logo, o período aquisitivo do funcionário continuará sendo de 01/01/2021 a 31/12/2021.



A partir da versão 6.1282.7 a opção Perde avos de férias, só habilita para afastamentos configurados como Auxílio-doença ou Acidente de trabalho.


Afastamento de Suspensção - cadastro com Perde Avos de Férias.png