Autor do artigo: Christian.sup.pack
Neste artigo será apresentado como funciona a geração automática do crédito de PIS e COFINS para a correta geração dos registros 1100 e 1500 do SPED Contribuições.
Como funciona para empresas do Lucro Real?
Este artigo irá tratar, em específico, dos créditos decorrentes das operações próprias do tipo "101 - Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno - Alíquota Básica."
A configuração vale tanto para as empresas matrizes quanto para as filiais.
Caso a empresa possua retenção de PIS e COFINS na apuração, não será realizado o cálculo automático desse crédito, o que ocorrerá somente quando não houver retenções no período.
Situação 1
Teremos três casos em que a empresa levará automaticamente os créditos de PIS e COFINS. Um deles é:
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Havendo saldo credor anterior maior que o débito gerado no período. (Exemplo: No mês 02/2024 temos 82,50 de débito e temos 297,00 de saldo credor anterior, sendo assim, temos um saldo de 214,50 para levar ao próximo período.)
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Cálculo: (82,50) + (0) + (-297,00) = -214,50
Dentro dessa situação, vamos lançar os registros 1100 e 1500 no mês 02/2024, considerando que foi utilizado 82,50 do valor 297,00 de saldo credor anterior, restando 214,50 para o próximo período.
Situação 2
Situação em que todo o valor da coluna Saldo Anterior foi utilizado no período. Exemplo:
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No mês 02/2024 temos 231,00 de débito e temos 165,00 de saldo credor anterior, sendo assim, temos um débito de 66,00 para apurar no período.
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Cálculo: (231,00) + (0) + (-165,00) = 66,00
Dentro dessa situação, vamos lançar os registros 1100 e 1500 no mês 02/2024, considerando que foi utilizado todo o valor de 165,00 do saldo credor anterior, gerando um débito de 66,00 a pagar para a empresa.
Situação 3
Quando o valor da coluna Total do Período já é credor. Exemplo:
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No mês 02/2024 temos 24,75 de crédito e temos 148,50 de saldo credor anterior, sendo assim, temos um saldo de 173,25 para levar ao próximo período
Dentro dessa situação, vamos lançar os registros 1100 e 1500 no mês 02/2024, considerando que não foi utilizado nada do valor de 148,50 do saldo credor anterior, aumentando o saldo apurado da empresa para 173,25.
Como atualizar o módulo de crédito de PIS e COFINS para que o sistema atenda ao novo cálculo automático?
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Vá para Federal → SPED Contribuições → Crédito PIS/COFINS
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Selecione a empresa e período. (Lembrando que devem ser feitos lançamentos centralizados na Matriz.)
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Clique em Atualizar.
Nessa tela são apresentadas as seguintes opções:
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Botão Novo: Abre a tela para lançamento.
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Botão Editar: Edita os lançamentos.
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Botão Excluir: Exclui os lançamentos.
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Botão Relatório: Gera um relatório com os lançamentos que existem no período.
