Configurações do DeSTDA
A primeira versão do programa validador da DeSTDA / SEDIF não dispõe do recurso de ler e importar arquivos textos de acordo com layout, desta forma, neste primeiro momento será necessário efetuar a DeSTDA /SEDIF por entrada de dados, ou seja, de forma manual.
Então para gerar mais praticidade para cumprir esta obrigatoriedade, foi implementado um relatório que irá auxiliar no preenchimento das informações da DeSTDA /SEDIF. O primeiro passo é realizar a configuração das informações da empresa. Para isso, siga o seguinte passo a passo:
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Vá na aba ICMS e IPI > Selecione a opção DeSTDA > Configurações DeSTDA;
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Informe a empresa e clique em Novo cadastro e preencha as informações de cadastramento.
Geração DeSTDA
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Para gerar o relatório DeSTDA / SEDIF , acesse a aba ICMS e IPI > DeSTDA selecione a opção Gerador DeSTDA;
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Selecione a empresa na qual deseja gerar a DeSTDA /SEDIF;
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No campo Referência informe a referência desejada para a geração do relatório e clique em Concluir.
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Quadro 1 (Registro G625): ST - ICMS Retido como Substituto Tributário (Operações Antecedentes, Concomitantes e Subsequentes) |
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ICMS ST Operações Subsequentes |
Neste campo, o sistema demonstra os valores de Substituição Tributária totalizados por UF, considerando não apenas as notas de saída, mas também a parcela correspondente ao FCP/ST das notas de entrada, uma vez que o adicional do FECP deve ser somado ao ICMS original por falta de campo próprio na declaração. |
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ICMS ST Operações Antecedentes |
Neste campo o sistema irá demonstrar as notas que tiveram o contribuinte destinatário da mercadoria será responsável pelo recolhimento do imposto, essa forma de substituição é atribuída como “Diferimento”. |
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ICMS ST Operações Concomitantes – Transp |
Neste campo o sistema demonstrará os valores de Substituição Tributária das notas de saída de Transporte totalizando por UF de destino. |
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ICMS ST Ref. A Combustíveis |
Neste campo o sistema demonstrará os valores de Substituição Tributária das notas de saída de Combustível totalizando por UF de destino |
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Quadro 2 (Registro G605): ICMS devido por aquisições Interestaduais |
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Antecipação Com/Sem Encerramento |
Nestes campos são gerados os valores de antecipação de notas de entrada interestaduais em casos onde a mesma encerra ou não a fase de tributação. |
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Diferencial de Alíquota de Ativo Fixo |
Neste campo o sistema demonstrará os valores de diferencial de alíquota de notas de entrada interestaduais de ativo fixo. |
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Diferencial de Alíquota de Uso e Consumo |
Neste campo o sistema demonstrará os valores de diferencial de alíquota de notas de entrada interestaduais de uso e consumo. |
Faça o lançamento dos valores no validador DeSTDA / SEDIF e o envio.
Configuração para levar o valor de ST interno para o campo "ICMS ST Operações Antecedentes"
Por padrão, o sistema preenche automaticamente o campo "ICMS ST Operações Subsequentes" com o valor de ST Interna nas notas de entrada. Caso seja necessário alterar esse valor para que ele seja direcionado ao campo "ICMS ST Operações Antecedentes", siga os passos abaixo:
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Acesse Lançamentos → Notas fiscais e produtos → Informe a empresa e o período.
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Selecione a nota de entrada em questão e vá para a aba "Complemento".
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Marque a opção "ICMS ST oper. antecedente".
Dessa forma, o valor de ST Interna será transferido corretamente para o campo adequado.
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