Simples Nacional - Conferência da DAS com valor de Redução - Fiscal

O que é a redução de ICMS / ISS ?

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Conforme previsto na Lei Complementar nº 123 é assegurado e concedido à microempresa e à empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional as reduções relativas ao ICMS / ISS. O valor do ICMS / ISS será determinado considerando a receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao do período de apuração e a respectiva alíquota reduzida, de acordo com a tabela definida na lei. Para acessar, clique aqui.  

Como lançar a redução no sistema?

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• Cálculo Automático:

1. Acesse aba Cadastros> Federal > Estados > Redução;

2. Selecione a UF, o anexo em que a empresa se enquadra e o período de apuração;

3. Preencha as faixas e as alíquotas de redução conforme legislação estadual clicando em "Novo";

4. Clique em "Gravar".

   
   

• Lançamento Manual:

1. Acesse aba Federal >DAS > Ajuste de Movimentação;

2. Selecione a empresa e clique em "Novo";

3. Preencha o mês de referência que deseja lançar a redução e na opção de "Tipo de Movimento" escolha  "Redução";

4. Escolha o Tipo de tributo e o Tipo de receita em que deve incidir a redução do imposto de acordo com seu movimento de notas fiscais;

5. Lance a base e alíquota de redução;

6. Clique em "Gravar" .

   
   

Como conferir a redução no relatório do Simples?

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Como exemplo mostraremos  o relatório do Simples Nacional ao lado, onde a empresa teve uma receita bruta mensal de R$ 6.900,00 com incidência de redução de ICMS na revenda de mercadorias. Abaixo demostramos os valores e cálculos.

• Aplica-se a fórmula para encontrar a alíquota efetiva (em laranja)

• Após, da alíquota efetiva encontrada, iremos abater o percentual de  ICMS  que consta na faixa. (em azul)

•  O valor encontrado será subtraído da alíquota efetiva

• Vamos ao Cálculo da Redução separadamente

• Vamos fazer agora o cálculo do Simples Nacional aplicando a redução de ICMS (em verde)