Autor do artigo: Rafasantos.sup.pack
A DeSTDA é a declaração mensal sobre Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação Tributária dos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2016 que será preenchida por meio do aplicativo SEDIF-SN (Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional).
O arquivo digital único da DeSTDA deverá ser entregue até o dia 28 do mês subsequente ao encerramento do período de apuração ou até o próximo dia útil.
Configuração DeSTDA
-
Acesse a aba ICMS e IPI > DeSTDA > Configurações DeSTDA.
-
Informe a Empresa e clique em Novo.
-
Informe a Referência e preencha as opções de configuração conforme o perfil da sua empresa.
-
Clique em Gravar.
Lançamentos e Particularidades
Para que a DeSTDA seja gerada corretamente, o sistema lê as informações dos lançamentos fiscais.
Substituição Tributária (Interna e Antecedente)
Por padrão, o sistema preenche o valor de ST das notas de entrada no campo "ICMS ST Operações Subsequentes". Porém, caso sua operação exija que o valor seja levado para "ICMS ST Operações Antecedentes", siga os passos abaixo:
-
Na Nota Fiscal, acesse a aba Complemento Dados Específicos.
-
Configure a opção ICMS ST oper. antecedente:
-
Desmarcado: O valor é enviado para Operações Subsequentes.
-
Marcado: O valor é enviado para Operações Antecedentes.
Para ajustar várias notas de uma vez, utilize o módulo Notas Fiscais e Produtos. Pode adicionar a coluna ICMS ST oper. antecedente na grade e utilizar a edição em bloco para marcar ou desmarcar a opção em massa.
Diferencial de Alíquotas e Antecipação
-
Diferencial de Alíquota: Configure os valores nas entradas conforme as regras da sua UF.
-
Antecipação Parcial: Verifique se o seu estado exige essa declaração e realize a configuração específica na aba ICMS e IPI.
Gerando a DeSTDA
-
Acesse a aba ICMS e IPI > DeSTDA > Gerador DeSTDA.
-
Informe a Empresa, Tipo de Declaração (arquivo para entrega ou relatório para conferência).
-
Selecione a Finalidade e a Referência.
-
Defina o diretório onde o arquivo será salvo e clique em Concluir.
Registros Gerados pelo Sistema
Registro 0000: Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte
Registro 0001: Abertura do Bloco 0
Registro 0002: Inscrições estaduais como contribuinte substitutos em outra UF
Registro 0005: Dados complementares do contribuinte
Registro 0030: Perfil do contribuinte
Registro 0100: Contabilista
Registro 0990: Encerramento do Bloco 0
Registro G001: Abertura do Bloco G
Registro G020: Guia de informações econômico-fiscais
Registro G600: Totalizadores ICMS Antecipação e Diferencia de alíquotas entradas
Registro G605: Antecipação ou Diferencial por UF
Registro G620: IVCMS Substituição Tributária
Registro G625: ST - Substituição por UF de destino
Registro G990: Encerramento do bloco G
Registro 9001: Abertura do bloco 9
Registro 9900: Registros do arquivo digital
Registro 9990: Encerramento do bloco 9
Registro 9999: Encerramento do arquivo digital