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Simples Nacional - DeSTDA - Configuração, lançamentos e geração do arquivo - Fiscal

Autor do artigo: Rafasantos.sup.pack

DeSTDA é a declaração mensal sobre Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação Tributária dos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2016 que será preenchida por meio do aplicativo SEDIF-SN (Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais do Simples Nacional).

O arquivo digital único da DeSTDA deverá ser entregue até o dia 28 do mês subsequente ao encerramento do período de apuração ou até o próximo dia útil.



Configuração DeSTDA


  1. Acesse a aba ICMS e IPI > DeSTDA > Configurações DeSTDA.

  2. Informe a Empresa e clique em Novo.

  3. Informe a Referência e preencha as opções de configuração conforme o perfil da sua empresa.

  4. Clique em Gravar.

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Lançamentos e Particularidades


Para que a DeSTDA seja gerada corretamente, o sistema lê as informações dos lançamentos fiscais.

Substituição Tributária (Interna e Antecedente)

Por padrão, o sistema preenche o valor de ST das notas de entrada no campo "ICMS ST Operações Subsequentes". Porém, caso sua operação exija que o valor seja levado para "ICMS ST Operações Antecedentes", siga os passos abaixo:


  1. Na Nota Fiscal, acesse a aba Complemento  Dados Específicos.

  2. Configure a opção ICMS ST oper. antecedente:

  • Desmarcado: O valor é enviado para Operações Subsequentes.

  • Marcado: O valor é enviado para Operações Antecedentes.


Para ajustar várias notas de uma vez, utilize o módulo Notas Fiscais e Produtos. Pode adicionar a coluna ICMS ST oper. antecedente na grade e utilizar a edição em bloco para marcar ou desmarcar a opção em massa.


Diferencial de Alíquotas e Antecipação

  • Diferencial de Alíquota: Configure os valores nas entradas conforme as regras da sua UF.

  • Antecipação Parcial: Verifique se o seu estado exige essa declaração e realize a configuração específica na aba ICMS e IPI.


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Gerando a DeSTDA


  1. Acesse a aba ICMS e IPI > DeSTDA > Gerador DeSTDA.

  2. Informe a Empresa, Tipo de Declaração (arquivo para entrega ou relatório para conferência).

  3. Selecione a Finalidade e a Referência.

  4. Defina o diretório onde o arquivo será salvo e clique em Concluir.


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Registros Gerados pelo Sistema


Registros gerados pelo sistema:

Registro 0000: Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte

Registro 0001: Abertura do Bloco 0

Registro 0002: Inscrições estaduais como contribuinte substitutos em outra UF

Registro 0005: Dados complementares do contribuinte

Registro 0030: Perfil do contribuinte

Registro 0100: Contabilista

Registro 0990: Encerramento do Bloco 0

Registro G001: Abertura do Bloco G

Registro G020: Guia de informações econômico-fiscais

Registro G600: Totalizadores ICMS Antecipação e Diferencia de alíquotas entradas

Registro G605: Antecipação ou Diferencial por UF

Registro G620: IVCMS Substituição Tributária

Registro G625: ST - Substituição por UF de destino

Registro G990: Encerramento do bloco G

Registro 9001: Abertura do bloco 9

Registro 9900: Registros do arquivo digital

Registro 9990: Encerramento do bloco 9

Registro 9999: Encerramento do arquivo digital