Você já se deparou com a necessidade de reter ISS ao emitir uma NFS-e e teve dúvidas? Não se preocupe, isso é mais comum do que parece!
A retenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) ocorre quando clientes (contratantes do serviço), são classificados como substitutos tributários e assumem a responsabilidade de recolher o imposto diretamente ao município, em vez de deixar essa obrigação para o prestador do serviço. Cada prefeitura define quais tomadores de serviço são considerados substitutos tributários (geralmente grandes empresas, órgãos públicos ou setores específicos).
Como isso funciona na prática?
No caso de uma nota de serviço no valor total de R$ 100, sendo R$ 20 referentes ao ISS, o processo de retenção funciona assim:
-
Prestador emite a nota fiscal no valor de R$ 100, especificando que R$ 20 são relativos ao ISS.
-
Contratante paga ao prestador apenas o valor líquido, ou seja, R$ 80.
-
Contratante recolhe os R$ 20 diretamente ao município responsável pelo imposto, utilizando a guia apropriada (como uma DAM – Documento de Arrecadação Municipal).
Esse mecanismo assegura que o imposto será efetivamente recolhido ao município pelo contratante, que tem a obrigação legal de realizar esse procedimento.
E com o ERP4ME.one você poderá fazer este processo de forma objetiva.
Retendo ISS no ERP4ME.One
No ERP4ME, o processo da emissão da NFS-e será basicamente o mesmo. Após preencher os dados do cliente/tomador, o serviço prestado e os valores valores, basta acessar o campo Impostos e marcar o checkbox Retenção de ISS.
XML
Quando for marcada a opção Retenção de ISS, o XML trará na Tag <IssRetido> o valor 1, indicando que ocorrerá a retenção do valor.
Caso não ocorra a retenção, a Tag <IssRetido> apresentará o valor 2.
Quanto aos valores de ISS, não se preocupe, eles continuam sendo enviados normalmente em suas respectivas tags.
Se você tiver alguma dúvida no processo de emissão, confira nosso artigo Como emitir NFS-e.