Autor do artigo: becavianna.sup.pack
Este artigo traz orientações sobre como realizar o lançamento de valores de ajustes de acréscimo e redução na apuração de PIS e COFINS para o SPED Contribuições.
Movimento de ajuste PIS/COFINS
Para ter acesso ao módulo de lançamento de ajustes:
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Selecione a aba Federal → SPED Contribuições → Movimento de ajuste PIS/COFINS;
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Selecione a Empresa e o Período de apuração;
Será exibido o módulo demonstrando os valores de ajuste. Estes valores são aplicados por CST dos tributos, conforme o Código da Contribuição Social. Os códigos são levados a depender do tipo de atividade e regime tributário da empresa, conforme a tabela abaixo:
|
CST |
Código da Contribuição Social |
|---|---|
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01 |
01 - Contribuição não cumulativa apurada à alíquota básica. |
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01 |
51 - Contribuição cumulativa apurada à alíquota básica |
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02 |
02 - Contribuição não cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas. |
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02 |
52 - Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas. |
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03 |
03 - Contribuição não cumulativa apurada à alíquota por unidade de medida de produto. |
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03 |
53 - Contribuição cumulativa apurada à alíquota por unidade de medida de produto |
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Atividade imobiliária |
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01 |
04 - Contribuição não cumulativa apurada à alíquota básica. |
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01 |
54 - Contribuição cumulativa apurada à alíquota básica |
Conferindo os lançamentos
Para conferir os valores de ajuste lançados no módulo:
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Dentro do módulo, dê um duplo clique no tributo que deseja conferir;
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Selecione Ajuste de acréscimo ou Ajuste de redução;
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Dê um duplo clique no lançamento desejado ou clique em Editar.
Nas abas Ajuste de acréscimo e Ajuste de redução, serão exibidos os campos:
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Lançamento de acréscimo/redução na base de cálculo: Valores correspondentes aos ajustes de acréscimo ou redução aplicados diretamente sobre a base de cálculo, levados nos registros M215 e M615;
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Lançamento de ajuste de acréscimo/redução no valor da contribuição: Valores correspondentes aos ajustes de acréscimo ou redução aplicados diretamente sobre o valor da contribuição, levados nos registros-pai M220 e M620 e registros-filho M225 e M625.
No canto inferior direito, também estará disponibilizada a opção Memória de cálculo, para conferência dos valores lançados. Para verificar as outras formas de conferência desses valores no sistema Fiscal, clique aqui.
Conforme o manual do SPED Contribuições, são levados nos registros M225 e M625 os valores referentes ao detalhamento de ajustes informados nos registros-pai M220 e M620 para o PIS e a COFINS apurados, respectivamente. Com a implementação da Lei Complementar Nº 224/2025, são informados também nesses registros os valores de apuração para produtos, receitas e serviços anteriormente isentos ou com alíquota zero, que passam a ser tributados em 10% dos valores de alíquota padrão das operações de PIS e COFINS. Para mais informações referentes a essa forma de apuração, clique aqui.
Adicionando novos lançamentos
Para incluir um novo lançamento, selecione a opção Adicionar dentro do campo onde deseja lançar o ajuste.
Será exibida a tela de edição das informações, na qual é possível preencher os campos de valor, código de ajuste, número do documento, data de referência, descrição, conta analítica, CNPJ e informação complementar, caso necessário.
Para os registros M625 e M225, também é possível informar o Detalhamento do ajuste de contribuição, o que possibilita o preenchimento dos valores de base e alíquota para cálculo do ajuste.
Para notas lançadas no movimento com CST 06 ou 07, serão calculados automaticamente os valores de ajustes informados no campo Lançamento de ajuste de acréscimo no valor da contribuição. Para esses lançamentos, não é possível realizar alterações, pois o cálculo é realizado em conformidade com as alíquotas definidas pela Lei Complementar Nº 224/2025.
Para conferência dos lançamentos, é preciso que a conta analítica esteja informada nos lançamentos de ajuste, sejam eles manuais ou automáticos. Dessa forma, é preciso vincular o lançamento automático correspondente ao movimento sendo lançado.
Caso não conste a informação de conta analítica no movimento de ajuste, será exibido erro "COD_CTA não informado ou inválido" na validação do SPED Contribuições. Para mais informações sobre a correção desse erro de validação, clique aqui.
