O Sped contribuições é o arquivo de escrituração fiscal digital, destinado a apuração do Pis e da Cofins, criado para substituir o antigo Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais, para os regimes de apuração não-cumulativo e cumulativo.
Ele foi criado com o intuito de simplificar e facilitar a entrega da documentação para os fiscos através de arquivos digitais, assim como, para integrar e eliminar a necessidade de documentação em papel.
Mensalmente a empresa deve enviar o arquivo digital contendo toda a escrituração de documentos fiscais e demais informações de interesse do Fisco Estadual e Federal, assim como registros de apuração de impostos inclusive movimentações de vendas ou prestação de serviços realizados pelo contribuinte.
Veja quais são os principais registros que o sistema Shop gera para este arquivo:
BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS:
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Registro |
Descrição |
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0000 |
Abertura do arquivo digital e identificação da pessoa jurídica; |
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0001 |
Abertura do bloco 0; |
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0100 |
Dados do contabilista; |
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0110 |
Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito; |
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0140 |
Tabela de cadastro de estabelecimento; |
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0150 |
Tabela de cadastro do participante; |
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0190 |
Identificação das unidades de medida; |
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0200 |
Tabela de identificação do item (produtos e serviços); |
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0206 |
Código de produto conforme tabela ANP (combustíveis); |
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0400 |
Tabela de natureza da operação/prestação; |
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0450 |
Tabela de informação complementar do documento fiscal; |
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0990 |
Encerramento do bloco 0. |
BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI):
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Registro |
Descrição |
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C001 |
Abertura do bloco c; |
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C010 |
Identificação do estabelecimento; |
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C100 |
Documento - nota fiscal (código 01), nota fiscal avulsa (código 1b), nota fiscal de produtor (código 04), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65); |
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C110 |
Complemento do documento informação complementar da nota fiscal (códigos 01, 1b, 04 e 55); |
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C120 |
Complemento do documento, operações de importação (código 01); |
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C170 |
Complemento do documento, itens do documento (códigos 01, 1b, 04 e 55); |
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C175 |
Registro analítico do documento (código 65); |
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C400 |
Equipamento ECF (códigos 02 e 2d); |
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C405 |
Redução Z (códigos 02 e 2D); |
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C481 |
Resumo diário de documentos emitidos por ECF – PIS/PASEP (códigos 02 e2d); |
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C485 |
Resumo diário de documentos emitidos por ECF - COFINS (códigos 02 e 2D); |
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C990 |
Encerramento do bloco C. |
BLOCO M: APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS E COFINS:
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Registro |
Descrição |
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M001 |
Abertura do bloco M; |
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M100 |
Crédito de PIS/PASEP relativo ao período; |
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M105 |
Detalhamento da base de calculo do crédito apurado no período -PIS/PASEP; |
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M200 |
Consolidação da contribuição para o PIS/PASEP do período |
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M205 |
Contribuição para o PIS/PASEP a recolher - detalhamento por código de receita; |
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M210 |
Detalhamento da contribuição para o PIS/PASEP do período |
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M400 |
Receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou de vendas Com suspensão - PIS/PASEP |
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M410 |
Detalhamento das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas a alíquota Zero ou de vendas com suspensão - PIS/PASEP |
Registros não gerados pelo Shop:
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Bloco A (Serviços - Sujeitos ao ISS):
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A100 / A170: O sistema não realiza a geração dos registros do Bloco A para a escrituração de documentos de serviços.
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Bloco C (Mercadorias / Outros Documentos):
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C500 / C501 / C505: Não há suporte para a geração dos registros da nota fiscal/conta de energia elétrica, água e gás.
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Bloco F (Demais Documentos e Operações):
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F100 / F120 / F130: O sistema não contempla a geração dos registros do Bloco F referentes a demais operações geradoras de crédito/receita, depreciação/amortização ou ativo imobilizado.
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Caso o cliente necessite obrigatoriamente da geração de algum dos registros listados como não suportados, abra a solicitação no fluxo de melhoria de produto, informando a limitação técnica atual do sistema.