Este artigo tem como objetivo orientar o usuário como proceder referente a Nota orientativa 21/2020 eSocial e Lei 13.982 de 02 de abril de 2020 Sefip.
Resolução
Tabela de eventos
1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de eventos
2- Crie um evento de Provento com a rotina 02-Eventos em Dias, com a Rubrica do eSocial 9933-Auxílio doença e código Incidência INSS 51.
Quando houver a periculosidade fixa para o funcionário, ela será considerada para a base de cálculo do evento criado para esse afastamento, sendo que tendo mais eventos que considere que devem ser adicionados a base de cálculo do afastamento, será necessário a parametrização desses evento como rotina 05- Eventos em Valor e lançar na Digitação de Variáveis os eventos com o valor a ser apresentado no recibo.
3- Marque a opção Deduz FPAS
4- Crie um evento de Desconto com a rotina 02-Eventos em Dias, com a Rubrica do eSocial 9299-Outros descontos e código Incidência INSS 00
Digitação de Variáveis
1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis
2- Digite os eventos criados, ambos com os 15 primeiros dias do afastamento por COVID-19
Consulta de recibos
1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos
2- Após a geração do recibo é possível visualizar que os eventos sendo demonstrados no recibo apenas para dedução do FPAS na folha de pagamento
Importante: O valor do evento criado será demonstrado no retorno do S-1200 e no S-1299 somando ao valor do salário família para dedução, caso houver.
Emissão da Folha de Pagamento
1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de pagamento
2- Na folha de pagamento é possível verificar o valor de Outras deduções de FPAS com abatimento no valor da GPS.
Nota: No aplicativo da SEFIP este valor da dedução FPAS deverá ser lançado manualmente.
No eSocial não haverá tributação e o valor dessa rubrica será enviado para a DCTFWEB para dedução, junto com os valores referentes ao salário-família, quando for o caso. A RFB fará a distinção dos benefícios a partir do código da tabela de natureza da rubrica.
O sistema considerará automaticamente a periculosidade para a base de cálculo do evento criado para esse afastamento, sendo que tendo mais eventos que considere que deve se adicionados a base de cálculo do afastamento, será necessário a parametrização como rotina 05- Eventos em Valor e lançar na Digitação de Variáveis os eventos com o valor a ser apresentado no recibo.