SPED ICMS - Como gerar o registro 1400 para empresas contribuintes do ES. - Fiscal

Sobre

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• O registro 1400 do SPED ICMS/IPI corresponde à escrituração de informações relacionadas ao valor do estoque escriturado, conforme exigido pela legislação estadual.

• No estado do Espírito Santo, a obrigatoriedade da entrega desse registro foi alterada pelo Decreto 5.847-R/2024, passando de mensal para anual.

• A entrega deve ocorrer no mês de abril de cada ano, com dados referentes ao ano-calendário anterior (competência março).

• A obrigação de entrega do registro 1400, aplica-se somente aos contribuintes que exercem atividades específicas.

• A funcionalidade já está disponível no sistema e pode ser utilizada conforme orientações a seguir.

 

Quem está obrigado

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Estão obrigados ao preenchimento anual do registro 1400 os seguintes contribuintes: 

• Geradoras, distribuidoras e comercializadoras de energia elétrica;

• Prestadoras de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros; 

• Prestadoras de serviço de comunicação e telecomunicação;

• Empresas de produção de petróleo e gás natural;

• Distribuidoras de gás natural canalizado;

• Empresas com inscrição centralizadora.

Configuração no cadastro da empresa WPHD

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O cadastro da empresa no WPHD deve estar configurado com um dos CNAEs mencionados.

1. Entre no sistema WPHD;

2. Clique na aba Cadastro → Empresas;

3. Selecione a Empresa em questão;

4. Informe o campo Cód. Município IBGE;

5. Na aba Complementar - Geral, preencha o campo CNAE Fiscal ou CNAE Secundário. 

Configuração no cadastro da empresa Fiscal

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1. No Fiscal acesse a aba Cadastros → Empresas → aba Área Federal → sub aba SPED Fiscal;

2. Marque a opção Gerar registro 1400;

3. Será habilitado o campo Tipo de empresa, clique na lupa e indique a opção desejada;

4. Após, clique em Gravar.

    

CNAEs

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Prestadoras de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiro

• 49.12-4 - Transporte metroferroviário de passageiros.
  

• 49.2 - Transporte rodoviário de passageiros.

• 51.1 - Transporte aéreo de passageiros

Prestadoras de serviço de comunicação e telecomunicação

• 58.1 - Edição de livros, jornais, revistas e outras atividades de edição.

• 58.2 - Edição integrada à impressão de livros, jornais, revistas e outras publicações.

• 59.1 - Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão.

• 59.2 - Atividades de gravação de som e de edição de música.

• 60.1 - Atividades de rádio.

• 60.2 - Atividades de televisão.

• 61.1 - Telecomunicações por fio.

• 61.2 - Telecomunicações sem fio.

• 61.4 - Operadoras de televisão por assinatura.

• 61.9 - Outras atividades de telecomunicações.

• 62.0 -  Atividades dos serviços de tecnologia da informação.

• 63.1 - Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas.

• 63.9 - Outras atividades de prestação de serviços de informação.

 

Como gerar o SPED ICMS

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Após realizar os ajustes necessários, para gerar o arquivo, basta seguir os seguintes passos:

1. Acesse a aba ICMS e IPI → SPED ICMS → SPED ICMS;

2. Clique em Avançar e informe o período e as informações que deseja no arquivo;

3. Informe a empresa e clique em Concluir.