Neste artigo veremos como solucionar o erro de validação do SPED ICMS: "Código inválido. Utilizar código da "Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS" da UF do informante."
Quando ocorre
A situação ocorre quando é lançado um valor de apuração de outros débitos e créditos de ICMS e o código de ajuste informado não segue a estrutura padrão determinada pela Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS da Receita Federal.
Como resolver
Para realizar o ajuste, siga o passo a passo:
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Acesse a aba Lançamentos - Outros débitos e Créditos - ICMS
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Informe a empresa;
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Selecione a linha do período que está gerando;
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Localize pelas abas "Débito do imposto", "Crédito do imposto" ou "Apuração de Saldo" o lançamento que está sendo apontado com erro no validador;
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Dê um duplo clique na linha do lançamento e verifique o campo "Código de Ajuste".
Qual a estrutura padrão?
Após localizado dentro do sistema o lançamento que está ocorrendo o erro na validação, basta verificar se o código de ajuste informado segue a estrutura determinada pela Receita Federal, conforme a imagem ao lado:
A Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS é definida de acordo com a UF da empresa. Através do Portal do Sped Tabelas (fazenda.gov.br) disponibilizado pela receita federal, é possível consultar os códigos vigentes de cada UF.
