O que é o registro 1900?
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O Registro 1900 é aplicado para a pessoa jurídica sujeita à tributação com base no lucro presumido, este registro tem por objetivo escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado.
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No SPED é gerado o registro 1900 - INDICADOR DE SUB-APURAÇÃO DO ICMS , nele vai ser levado o indicador de apuração de acordo com cada lançamento seguindo o padrão :
3– APURAÇÃO 1;
4– APURAÇÃO 2;
5 – APURAÇÃO 3;
6 – APURAÇÃO 4;
7 – APURAÇÃO 5;
8 – APURAÇÃO 6.
Onde o indicador é o 4º caractere do código de ajuste.
Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF.
Configuração no sistema Fiscal
1° Passo : Cadastro da Empresa
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Acesse a aba Cadastros > Empresas > Entre na empresa que deseja configurar.
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Vá na aba Área Federal > SPED Fiscal > Marque a opção " Gerar registro C197 e D197. Conforme figura ao lado.
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Após clique em Gravar. (tick)
2° Passo: Configurações Gerais
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Acesse a aba Cadastros > ICMS e IPI > Configurações Gerais de ICMS.
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Selecione o estado " Amazonas " > vá na aba " Outras Apurações " e clique em Adicionar
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Irá abrir uma tela conforme mostra figura ao lado, terá que selecionar cada tipo de apuração e estar vinculando uma guia.
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Após clique em Gravar > Gravar . (tick)
3° Passo: Lançamento na Nota
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Acesse a aba Lançamentos > Nota Fiscal > Notas Fiscal > informe a Empresa e Período.
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Dentro da nota acesse a aba " Ajuste SPED Fiscal " > clique em Incluir.
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Ira informar o Código de Ajuste, Base de ICMS e Alíquota de ICMS > clique em Gravar.
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Ainda na nota vá na aba " Complemento " e digite uma observação referente ao lançamento.
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Clique em Gravar a nota. (tick)
A informação lançada na aba Ajuste SPED Fiscal dentro da nota, vai de forma automática para " Outras Apurações " visto no 4° passo.
4° Passo: Outras Apurações
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Acesse a aba Lançamentos > Outros débitos e Créditos > Outras Apurações.
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Informe a empresa e período.
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Na tela que abrir ira entrar no indicador de apuração, conforme mostra figura ao lado.
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No tipo de apuração ira trazer conforme lançado na nota e cadastrado em " Configurações Gerais ".
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E ira demostrar no final o total que possui de crédito ou débito, conforme lançado no movimento de notas.
O sistema irá reconhecer se é Débito ou Crédito o lançamento, conforme esta lançado o Código de Ajuste na aba " Ajuste SPED Fiscal" da nota.
5° Passo: Geração da Guia de ICMS
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Acesse a aba ICMS e IPI > guias de ICMS > Apurado.
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Informe o período e a data de vencimento > Visualizar.
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Coloque a empresa e clique em Ok. (tick)
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O sistema primeiro vai emitir a guia de ICMS e depois vai ser gerado a guia com o código de sub-apuração do registro configurado em Configurações Gerais.
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Sistema vai emitir uma guia para cada apuração com código de sub-apuração diferente.
6° Passo: Geração do SPED
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No fiscal acesse a aba Federal > SPED ICMS > SPED ICMS.
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Informe o período e o local que deseja gear o arquivo > Avançar > Informe a Empresa > Concluir.
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No SPED vai ser gerado os registros conforme mostra figura ao lado.
Após gerar o arquivo, é hora de validar no PVA da Receita Federal, você pode baixar o validador Clicando aqui. (tick)