F41 - EFD Contribuições - Como gerar o Bloco M
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os campos de preenchimento obrigatório no cadastro de produtos, escrituração e como processar o bloco M na rotina do SPED PIS/COFINS.
Informações Adicionais: Não se aplica
Resolução
1- Acesse: Fiscal > Cadastros > Produtos por Empresa
2- Para geração dos registros do bloco M, no cadastro do Produto, guia SPED – PIS / COFINS, deve ser informado a Natureza da Receita, O Código da conta CTB (Vendas) e CST de PIS/COFINS.
3- Na guia Sped PIS/COFINS, preencha as CSTs e Tab. de Códigos.
4- Acesse: Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração
5- As informações da escrituração são utilizadas no processamento dos registros M400 e M800.
6- Na nota Fiscal de Saída, guia Itens de Mercadorias / Produto, deve ser informado o valor líquido da mercadoria e o código CTB.
7- Na guia Itens de Mercadorias / PIS/COFINS, deve ser informado a natureza da receita, o CST PIS, o CST COFINS e a receita.
Importante: O campo natureza da receita deve ser preenchido com códigos existentes nas tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13 e 4.3.14. Conforme orientação do guia EFD Contribuições - Versão 1.12.
8- Nas notas fiscais conjugas as informações importantes da guia Itens de Serviços são dos campos valor de serviços, código CTB, o CST de PIS, o CST de COFINS e a natureza da receita
Importante: O campo natureza da receita deve ser preenchido com os códigos existentes nas tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13 e 4.3.14. Conforme orientação do guia EFD Contribuições - Versão 1.12.
9- Nas notas fiscais de serviços prestados deve ser informado o valor de serviços, código CTB, o CST de PIS, o CST de COFINS e a natureza da receita.
Importante: O campo natureza da receita deve ser preenchido conforme códigos existentes nas tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13 e 4.3.14. Conforme orientação do guia EFD Contribuições - Versão 1.12.
10- A escrituração de mapa resumo deve ser efetuada com itens de cupons fiscais e informar o valor total do item, a natureza da receita, código CTB, o CST de PIS, o CST de COFINS e o valor da receita.
11- A escrituração do CF-e SAT deve possuir itens e informar o valor total do item, a natureza da receita, código CTB, o CST de PIS, o CST de COFINS e o valor da receita.
Importante: o campo natureza da receita deve ser preenchido com os códigos existentes nas tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13 e 4.3.14. Conforme orientação do guia EFD Contribuições - Versão 1.12.
12- Acesse: Fiscal > Guias e arquivos Magnéticos > SPED PIS/COFINS
13- O bloco M é processado e gerado na rotina Sped PIS/COFINS por meio do menu Apuração Pessoa jurídica, que possui os subitens Gerar Apurações que é o local onde os registros M400, M410, M800 e M810 são processados, e o M400.M800. Receitas Isentas, sem Incidência, Alíquota Zero, Suspensão, que mostra os registros processados em gerar apurações.
14- Ao clicar no menu gerar apurações é apresentada a tela para processar os registros. Clique em gerar apurações, no final do processamento apresenta mensagem de apuração gerada com sucesso e se essa mensagem não for apresentada verifique os parâmetros citados nos itens 1 e 2 dessa rotina.
M400.M800. Receitas Isentas, sem Incidência, Alíquota Zero, Suspensão:
1- Ao selecionar esse menu apresentará as apurações geradas no período, divididas em duas guias, a primeira com os registros M400 e M410, a segundo com registros M800 e M810.
2- No menu gerar arquivo selecione o bloco M.
Importante: As tabelas e o guia prático EFD Contribuições citados nesse guia prático são da receita federal e estão disponíveis para download no site http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/