Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário com as instruções das tabelas de códigos do cadastro de produtos e a não existência de demais tabelas.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Cadastro de Produtos:
1- Acesse: Fiscal > Cadastros > Produtos por Empresa
Na guia SPED - PIS/COFINS CSTs e Tab. De Códigos estão disponíveis os códigos 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12 e 4.3.17.
O sistema exibe essas tabelas porque estão vinculadas aos CSTs de alíquotas diferenciadas, sendo necessário informar o grupo para que, ao utilizar a gravação de campos, o sistema identifique corretamente as alíquotas diferenciadas.
Como exemplo a tabela 4.3.11 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto - (CST 03 e 04).
Tabelas CST PIS/COFINS:
1- Acesse: Fiscal > Tabelas > Tabelas CST PIS/COFINS
É possível identificar que a CST 03 possui mais de uma alíquota.
As tabelas que não são apresentadas no cadastro de produto como por exemplo a Tabela 4.3.13 “Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)” são tabelas com outros tipos de informações em seus CSTs.
É possível identificar que a CST 06 é tributada com alíquota zero.
Cadastro de Produtos:
1- Acesse: Fiscal > Cadastros > Produtos por Empresa
As tabelas de códigos que não são apresentadas no sistema deverão ser informadas no campo natureza da receita na guia Sped PIS/COFINS dentro do cadastro de produtos por empresa para geração dos registros M400 e M800.
Obs.: Os códigos a serem informados, na natureza da Receita, devem ser verificados conforme Guia Prático do Sped no Portal do SPED no sítio da RFB disponível em: http://sped.rfb.gov.br/