F829 – EFD Contribuições – Bloco A: Registro A100 (11 – ALIQ_PIS e ALIQ_COFINS)
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo orienta o usuário na correção da falha apresentada durante a validação do EFD Contribuições: “Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST 01, conforme o indicador da incidência tributária no período – Registro A170, campos ALIQ_PIS e ALIQ_COFINS.”
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
O erro apresentado pode estar relacionado a duas possíveis causas: a informação sobre a Incidência Tributária, preenchida no campo Regime de Apuração – Receitas, dentro da Identificação da Pessoa Jurídica, pode estar incorreta; ou a alíquota de PIS/COFINS está incorreta ou não foi informada. Para corrigir a falha, é necessário revisar essas informações e seguir os procedimentos indicados abaixo para o ajuste.
Rotina: SPED PIS/COFINS
Verifique se foi parametrizada a Incidência Tributária.
1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED PIS/COFINS.
2- Clique na opção: Regime de Apuração/Receitas (0110/0111), preencha as informações e confira se estão parametrizadas corretamente;
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Rotina Escrituração:
1- Acesse: Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração
2- Verifique se as alíquotas de PIS/COFINS estão informadas corretamente na escrituração.
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Sugestão: Gerar a planilha em Excel para facilitar a identificação das notas fiscais que não possuem informações de PIS/COFINS
Para maiores informações, acesse:
F852 - Conferência de valores para ICMS/ IPI/ PIS/ COFINS em relatório Excel