F818 - EFD Contribuições - Geração do registro D500 comunicação/telecomunicação SPED PIS/COFINS
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre quais os campos necessários para geração do registro D500 (e filhos) do EFD Contribuições para empresas do regime de tributação Lucro Real, incluindo Cadastro de Produtos, CFOP, Escrituração e Geração do arquivo SPED PIS/COFINS.
Informações Adicionais: Neste registro a pessoa jurídica deve informar as operações referentes à contratação de serviços de comunicação ou de telecomunicação que, em função da natureza do serviço e da atividade econômica desenvolvida pela pessoa jurídica, permita a apuração de créditos de PIS/PASEP e de COFINS, na forma da legislação tributária.
1.1 Registros SPED-PIS/COFINS
D500: Documentos de Entrada/Aquisição com Crédito
D501: Complemento da Operação - PIS
D505: Complemento da Operação - COFINS
D509: Processo Referenciado
Resolução
Cadastro de Produtos:
1- Acesse: Fiscal > Cadastros > Produtos por Empresa
2- O produto referente a energia elétrica, água ou gás deve ser cadastrado na rotina Produtos por Empresa que gera informações para os registros D501 e D505, respectivamente.
3- No Cabeçalho do cadastro de produtos informe a Unidade de Medida, o Código NCM referente a operação, na guia Dados SPED preencha o Tipo do item e na guia Comunicação preencha as informações referentes as Tabelas do Manual do SPED.
4- Caso haja conta contábil informe no campo mostrado abaixo:
5- Informe também os códigos de CST de PIS/COFINS conforme a tributação de sua empresa.
Importante: Os campos em destaque no cadastro de produtos são importantes para geração dos registros D501 e D505, respectivamente. Existem outros registros gerados com informações do cadastro de produto, porém esses campos não estão destacados nesse guia prático.
Cadastro de CFOP:
1- Acesse: Fiscal> Tabelas > CFOPs - Código Fiscal de Operação
2- No cadastro de CFOP verifique no campo Dados SPED PIS/COFINS a opção CFOP gerador de crédito - PIS/COFINS está marcado.
Escrituração:
1- Acesse: Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração
Na rotina de escrituração os campos que estão destacados são obrigatórios para a geração do arquivo.
2- Caso houver Código de Observação a ser informado ou Número do Processo e Origem do Processo informe na sub guia Diversas Dentro da guia Outras Informações.
3- Dentro da guia Outras informações existe também a sub guia Energia elétrica/Comunicações o campo de Comunicações só é habilitado caso a espécie da nota fiscal for de comunicações.
4- Na guia Itens de Mercadorias informe o produto de Comunicação criado na rotina de Produtos por Empresa.
5- Preencha na guia ICMS as informações de ICMS do produto com o mesmo valor de ICMS do cabeçalho da nota.
6- Na guia PIS/COFINS informe as CSTs utilizadas.
Geração do Arquivo:
1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos magnéticos > SPED PIS/COFINS.
As informações de Comunicação são geradas no Bloco D do SPED Contribuições conforme o manual da receita.
