F848 - EFD Contribuições - O que fazer quando na geração do SPED PIS/COFINS apresentar a mensagem o CST 05 possui alíquota diferenciada porem não foi informado tabela ou código da alíquota - Prosoft Fiscal

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na parametrização para correção da mensagem apresentada na geração do Sped PIS/COFINS.

Informações Adicionais: A situação ocorre, pois o CST 05 para o código 101 esta parametrizado com alíquota zero na tabela de CST de PIS/COFINS.

Resolução

Tabela CST PIS/COFINS:

1- Acesse: Fiscal > Tabelas > Tabela CST PIS/COFINS

Na tabela de CST de PIS/COFINS ao selecionar o CST 05 é possível visualizar que a alíquota informada está igual a zero.

De acordo com a tabela 4.3.12 do Sped PIS/COFINS o CST 05 utiliza alíquota diferenciada e para o código 101 deve possuir alíquota informada, no sistema Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP) as informações de alíquotas para os Códigos de Situação Tributaria (CST) devem ser informadas de acordo com a tabela.

Escrituração:

1- Acesse: Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração

A mensagem é apresentada na geração do arquivo Sped PIS/COFINS, pois possui um item no mapa resumo com o CST 05 e alíquota zero informados.

2- Verifique as informações da alíquota para o código 101 da CST 05 e informe a alíquota correta no lançamento, após gere um novo arquivo onde a mensagem não será mais apresentada.