Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Neste artigo são demonstrados os procedimentos para realizar a geração do registro 0120 do SPED PIS/COFINS..
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
No registro 0120 são informados os períodos em que a Pessoa Jurídica está dispensada da apresentação da EFD-Contribuições, no termos dos §§ 7º e 8º do art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, em relação aos meses em que a pessoa jurídica sujeita ao regime do Lucro Real ou Lucro Presumido não tenha recebido receita bruta da venda de bens e serviços ou não tenha realizado ou praticado operações sujeitas a apuração de créditos da não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins
SPED PIS/COFINS
1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED PIS/COFINS
2. Informe a Empresa e o período desejado
3. Defina as informações de Abertura do Arquivo e Identificação da Pessoa Jurídica e clique em Gravar
4. Clique na opção Períodos Dispensados da Escrituração
5- Para incluir informação clique no botão "+", informe o período dispensado e informação complementar (opcional).
Observação: No campo Informações Complementares e no caso de
escrituração sem dados, deve ser informado o real motivo da dispensa conforme estipulado no Guia Prático da EFD Contribuições.
6- Clique em Gravar
7- É possível editar algum período ou excluir por meio dos botões localizados na barra superior
8- Após o preenchimento das informações clique no botão Voltar.
9- Clique na opção Gerar Arquivo Texto, selecione os blocos e clique em Processar
10- O sistema gera um registro 0120 para cada mês informado em Períodos Dispensados da Escrituração
Observação: É apresentado 01 (um) registro “0120” para cada mês do ano-calendário onde a pessoa jurídica está dispensada da apresentação da EFD-Contribuições, e opção Períodos Dispensados da Escrituração somente será habilitada para períodos posteriores à 2011.