Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Neste artigo são demonstrados os procedimentos quando apresenta a mensagem: "Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST=01, conforme o indicador da incidência tributária no período Registro A170 campo ALIQ_PIS e ALIQ_COFINS" ao validar EFD Contribuições
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
A situação ocorre, pois a “Incidência Tributária” informada em (Identificação da Pessoa Jurídica/Regime de Apuração-Receitas) está incorreta ou a alíquota de PIS/COFINS informada na Escrituração do item de Serviços está incorreta.
SPED PIS/COFINS
1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED PIS/COFINS
2- Verifique se foi informado a Incidência Tributária, para isto deve ser acessada a opção disponível em: Identificação da Pessoa Jurídica / Regime de Apuração – Receitas (0110/0111)
3-Analise se a informação selecionada em Incidência Tributária está correta.
Escrituração
1- Acesse: Fiscal > Documentos de Entrada e Saída > Escrituração
No exemplo citado abaixo, foi informado no item de mercadoria de serviço uma alíquota correspondente à empresa enquadrada como Lucro Real, mas a empresa é enquadrada como Lucro Presumido.
Atenção!
Caso a alíquota da COFINS também esteja errado, o procedimento de correção executado para o PIS também deverá ser executado para a COFINS.
2- Verifique se a nota fiscal possui um código de CST que necessita de tributação para o PIS/COFINS, e se esses valores foram informados, no exemplo abaixo, o item de serviço possui o CST 01 (Alíquota Básica), mas os campos das contribuições de PIS e COFINS não foram informados.
