F826 - EFD Contribuições - Geração do registro 0035
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na geração do registro 0035 no EFD Contribuições.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Importante: O Registro 0035 é a identificação de sociedade em conta de participação – SCP do EFD Contribuições. Conforme disposto no art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014, no caso de a pessoa jurídica ser sócia ostensiva de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a EFD Contribuições deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da EFD Contribuições, da própria sócia ostensiva.
Sped PIS/COFINS:
1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Sped PIS/COFINS
2- Na geração do Sped Pis/Cofins selecione a guia Abertura do Arquivo e Identificação da Pessoa Jurídica (0000).
O registro 0035 é gerado quando for selecionada alguma opção referente a Natureza da Pessoa Jurídica como, por exemplo, as opções abaixo:
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Pessoa jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva
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Sociedade cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva
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Sociedade em Conta de Participação – SCP
Ao selecionar uma das opções indicadas acima é habilitado link Vincular SCP (s).
3- Para incluir um novo registro clique no ícone +, onde é apresentada uma nova tela.
4- Vincule as empresas que devem ser geradas nos registros 0035, de acordo com informações abaixo:
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Código: Deve ser informado o código da empresa (Já cadastrada no sistema Gerenciador de Aplicativos Prosoft - GAP).
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Identificação: O sistema apresenta automaticamente o CNPJ da empresa, porém identificação pode ser alterada. Lembrando que de acordo com o layout esse campo deve ter 14 dígitos.
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Descrição: O sistema apresenta automaticamente o nome da empresa cadastrada, porém campo também poderá ser alterado.
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Informação Complementar: Preencha neste campo informações complementares da SCP.
5- Os ícones em destaque permitem o usuário adicionar, editar ou remover os vínculos criados, clique no botão Voltar para a tela anterior ser carregada, e em seguida clique no botão Salvar.
Importante: Se a Natureza da Pessoa Jurídica for Sociedade em Conta de Participação - SCP, pode ser vinculada apenas uma pessoa jurídica para geração do registro 0035.
Arquivo Gerado:
Ao realizar este procedimento o registro 0035 é gerado no arquivo.
