553 - Grupo 'Informações complementares de identificação do trabalhador' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.
Localização: /eSocial/evtRemun/ideTrabalhador
Quando ocorre o erro
A mensagem de erro na validação do evento S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) ocorre quando o mesmo é enviado para um autônomo com a opção Identificar este trabalhador no RET pelo grupo de informações complementares do S-1200 marcada em seu cadastro, sendo que este autônomo já tem o S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) enviado ao eSocial.
Caso tenha dúvidas sobre a opção Identificar este trabalhador no RET pelo grupo de informações complementares do S-1200, temos uma dica separada para tratar desse assunto! Clique aqui para entender melhor.
Após entender como a opção Identificar este trabalhador no RET funciona, você pode optar em deixa-la marcada ou desmarca-la do cadastro desse autônomo. Vamos te ajudar a efetuar o ajuste para os dois casos!
Como efetuar o ajuste desmarcando a opção
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No sistema Departamento Pessoal - Contribuinte - Vínculo empresarial;
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Informe a Empresa e selecione o tipo de contribuinte Autônomos;
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Selecione o Autônomo desejado e clique em Editar;
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Acessando a aba Dados complementares verifique o campo Categoria eSocial;
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Desmarque a opção citada acima e clique em Gravar;
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Acesse a Central eSocial - Andamento dos envios;
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Volte no evento S-1200 com o erro, clique em Detalhes - Reprocessar;
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Aguarde até que o evento volte processado.
Como efetuar o ajuste mantendo a opção marcada
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No sistema Departamento Pessoal - Contribuinte - Vínculo empresarial;
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Informe a Empresa e selecione o tipo de contribuinte Autônomos;
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Selecione o Autônomo desejado e clique em Editar;
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Acessando a aba Dados complementares verifique o campo Categoria eSocial;
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Caso este campo estiver informado com umas das categorias mencionadas (701, 711, 712, 741, 751 e 781), fica habilitada a opção: Identificar este trabalhador no RET pelo grupo de informações complementares do S-1200
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Caso deseja que o sistema possua este comportamento, mantenha a opção marcada e clique em Gravar;
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Acesse a Central eSocial - Andamento dos envios e localize o S-2300 processado deste autônomo;
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Clique em Detalhes e depois em excluir, então aguarde até que a exclusão (S-3000) seja processada;
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Com isso volte no evento S-1200 com o erro, clique em Detalhes - Reprocessar;
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Então a partir deste momento os dados deste autônomo serão sempre levados no S-1200 sem a necessidade do S-2300 processado.
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Aguarde até que o evento volte processado.