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E0310 - Verificar se o código de tributação nacional informado está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS, conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e


Motivo da ocorrência


Essa inconsistência ocorre porque o código de tributação do serviço selecionado não é aceito pela cidade onde o imposto deve ser pago, código IBGE do município está incorreto ou quando a prefeitura ainda não aderiu ao padrão nacional para a geração de notas.

Como conferir o código de tributação


Para conferir o código de tributação, siga o passo a passo: 

  1. Acesse o sistema Financeiro

  2. Clique na aba Cadastros e na opção Categorias de contas a receber;

  3. Selecione a categoria e clique em Editar;

  4. No campo Código do serviço prestado próprio do município, verifique o código informado;

  5. Clique em Gravar.

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Como conferir o código do IBGE


Para conferir o código do IBGE, siga o passo a passo:

  1. Clique na aba Cadastros e na opção Empresas;

  2. Selecione a empresa e verifique o campo Cód. município IBGE;

  3. Clique em Gravar.

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Como conferir se a cidade aderiu o Portal Nacional


Para verificar se a cidade do município aderiu ao padrão de emissão de notas do Portal Nacional, existem dois caminhos diretos para confirmar como a sua prefeitura está operando o novo padrão de NFS-e, conforme passo a passo a seguir:

Consulta ao Painel Federal


 Acesse o Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. Lá, no menu Municípios > Monitoramento das Adesões, você consegue visualizar em tempo real se a sua cidade já aderiu ao sistema nacional e qual o status dessa integração.

Consulta ao Portal Municipal


Acesse o portal de emissão de notas da própria prefeitura do seu município. Geralmente, as prefeituras que mantiveram provedor próprio inserem avisos sobre a conformidade com o padrão nacional e a integração com os novos campos do IBS e da CBS.