E242-Parâmetros para emissão nota para zona franca
Sumário
Sistema: Conemp
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na parametrização do sistema para emissão de Nota Fiscal para a Zona Franca de Manaus (Suframa), incluindo os parâmetros de Informações Fiscais, cadastro de Clientes, Tributação e Pedido de Vendas.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Informações Fiscais:
1- Acesse: Configurações > Informações Fiscais
2- Acesse a guia Outros Impostos/Retenções preencha os campos:
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Percentual Suframa
-
Tipo de Desconto Suframa
Importante: Caso haja dúvidas sobre qual Percentual ou Tipo de Desconto será utilizado, consulte a sua contabilidade.
Cadastro de Cliente:
1- Acesse: Cadastro > Cadastro de Clientes
2- Acesse a guia Pessoa Jurídica e preencha os campos:
-
Código Suframa
-
Código Municipal Zona Franca
Importante: Caso haja dúvidas sobre qual o código Suframa será utilizado, consulte sua contabilidade.
Tabela de Tributações:
1- Acesse: Cadastro > Tabela de Tributações
2- Acesse o Cadastro da Tributação que será utilizada e habilite os campos:
-
Tributação de ICMS: Selecione a opção - Tributado
-
Habilite o checkbox: Desoneração de ICMS
Cadastro de Produtos / Mercadorias:
1- Acesse: Cadastros > Cadastro de Produtos / Mercadorias
2- No cadastro do Produto acesse a guia Tributações e clique em Incluir.
3- Apresenta a seguinte tela para informar os dados da Tributação:
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Estado: Selecione o Estado de Amazonas
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CFOP: Informe qual o CFOP será utilizado
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Origem da Alíquota: Selecione se será informado manualmente a alíquota de ICMS ou se será obedecido a alíquota informada na rotina Parâmetros Fiscais
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Motivo Desoneração: Selecione a opção: Suframa
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Alíquota do ICMS Desonerado: Informe qual será o percentual de desoneração.
Importante: Caso haja dúvidas sobre os dados a serem informados na tributação, consulte sua Contabilidade.
Pedido de Vendas:
1- Acesse: Vendas > Pedido de Vendas.
2- Ao digitar um Pedido de Vendas utilizando o CFOP parametrizado no Cadastro do Produtos, é apresentada a tributação criada.
3- Na guia Impostos > Impostos é apresentado o valor do ICMS na operação e o valor Suframa de acordo com os parâmetros realizados.
