Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-2299 quando o desligamento for causa "12 - Término de Contrato", e o Tipo de contrato está 1.
Como efetuar o ajuste
Quando o funcionário tem sua rescisão no período de experiência, a mesma é realizada com Causa "12 - Término de Contrato". O tipo de contrato em seu cadastro é 1 (Contrato de trabalho por prazo indeterminado/Experiência); porém no momento de seu desligamento, este Tipo deve ser alterado para 2 (Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada), pois foi realizado dentro do período de experiência.
Para efetuar o ajuste o evento S-2299 deve ser excluído, e a rescisão anulada e processada novamente:
-
Acesse a Central eSocial e localize o S-2299 com erro, clique em detalhes e ao abrir o evento clique e excluir;
-
Anule a rescisão processada anteriormente acessando a aba rescisão, anulação de processos;
-
Ao processar novamente a rescisão, o sistema exibirá uma confirmação para alterar o Tipo de contrato. Clique em "Sim" e informe "Tipo 2". Como ex. ao lado
-
Após processar a rescisão, na aba Central eSocial, "Andamento dos Envios" será apresentado um novo evento S-2299 que será enviado com a correção realizada.
-
Aguarde o retorno do evento S-2299 e verifique se foi processado com sucesso.