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eSocial - Erro no evento S-2299 - 677 - Não pode existir qualquer evento para o vínculo trabalhista com data posterior a data do desligamento. - DP

Ação Sugerida: Não deve existir qualquer evento trabalhista para o vínculo indicado no evento de desligamento com data posterior a Data de Desligamento, data final da Quarentena ou Data Projetada para o término do Aviso Prévio indenizado, quando houver; Não deve existir qualquer evento periódico com período de apuração que compreenda ou seja posterior ao mês do desligamento. A exceção a essa regra se restringe aos seguintes eventos: Monitoração de Saúde, Pagamento, Reintegração, Remuneração (em algumas situações específicas),e Alteração Contratual (quando data de efeito for igual ou anterior a Data de Desligamento, Quarentena ou Aviso Prévio indenizado).

Quando ocorre o erro


Este erro ocorre no retorno do evento S-2299 – (Desligamento), quando o funcionário está sendo demitido, porém existe um evento processado com data de alteração ou inclusão posterior a data do desligamento. 


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Como efetuar o ajuste


Para realizar o ajuste é  necessário verificar qual é o evento que está processado para o funcionário com data de alteração ou inclusão posterior a data de demissão. 

Alguns registros possíveis são: S-2205, S-2206, S-2230, S-1200 e outros. 





Caso seja o registro S-2205


  1. Neste caso, ocorre o erro no evento S-2299 quando existe uma Alteração Cadastral processado com data posterior ao desligamento;

  2. Deve verificar se realmente existiu essa Alteração e se a mesma deve ser levada para o eSocial;

  3. No evento S-2205 com erro, clique em Detalhes - Retificar;

    1. Localize no xml a tag que leva a data de alteração cadastral "dtAlteracao"

    2. Informe no XML uma data igual ou anterior a Demissão do funcionário.


    Exemplo:

    *Funcionário com data de demissão no S-2299 em: 22/01/2022.

    *Registro S-2205 levando data de alteração em: 06/02/2022 (data posterior a demissão).

    *Ajustar o registro para uma data igual ou anterior a demissão (exemplo: 21/01/2022).



  4. Para que o eSocial faça uma nova validação, clique em Salvar;

  5. Na aba Central eSocial será apresentado o evento S-2205 que será enviado ao eSocial.

  6. Por fim, localize o evento S-2299 e clique em Detalhes - Reprocessar;

  7. Aguarde o evento ser aceito pelo eSocial.


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Caso seja o registro S-2206


  1.  Neste caso, ocorre no retorno do evento S-2299 quando existe um evento de Alteração Contratual processado com data posterior ao desligamento.

  2. Deve verificar se realmente existiu essa Alteração e se essa deve ser levada para o eSocial;

  3. No evento S-2206 com erro, clique em Detalhes - Retificar;

    1. Localize no xml a tag que leva a data de alteração contratual "dtAlteracao"

    2. Informe no XML uma data igual ou anterior a Demissão do funcionário.


      Exemplo:

      *Funcionário com data de demissão no S-2299 em: 22/01/2022.

      *Registro S-2206 levando data de alteração em: 06/02/2022 (data posterior a demissão).

      *Ajustar o registro para uma data igual ou anterior a demissão (exemplo: 21/01/2022).


  4. Para que o eSocial faça uma nova validação, clique em Salvar;

  5. Na aba Central eSocial será apresentado o evento S-2206 que será enviado ao eSocial.

  6. Por fim, localize o evento S-2299 e clique em Detalhes - Reprocessar;

  7. Aguarde o evento ser aceito pelo eSocial.

Caso seja o registro S-2230


  1. Neste caso, ocorre no retorno do evento S-2299 quando existe um evento de Afastamento processado e vigente na data do desligamento;

  2. Deve verificar se realmente existiu esse afastamento e se o mesmo deve ser levado para o eSocial;

  3. Caso o S-2230 seja realmente necessário, deverá ser verificado o período informado, se o mesmo é anterior ao desligamento;


    Exemplo:

    *Funcionário com data de demissão no S-2299 em: 22/01/2022.

    *Registro S-2230 levando período de 01/01/2022 à 28/02/2022 (data fim posterior a demissão)..

    *Ajustar o registro para uma data anterior a demissão, caso o mesmo seja válido.

    ou

    *Registro S-2230 levando período de 01/01/2022 à 22/01/2022 (data fim igual ao da demissão).

    *Ajustar o registro para uma data anterior a demissão, caso o mesmo seja válido.

    ou

    *Registro S-2230 levando inicial de afastamento em 01/01/2022 sem data fim (afastado durante a demissão).

    *Ajustar o registro para enviar uma data fim anterior a demissão, caso o mesmo seja válido.



    Validação

    Só é permitido o envio do desligamento para funcionários afastados quando a tag mtvDeslig for igual a (10, 11, 12, 13, 14, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40)


  4. Caso a data esteja incorreta deverá ser excluído o S-2230 e após refazer (excluir e fazer novamente) o cadastro do afastamento;

  5. Será gerado um novo S-2230 e após o mesmo retornar como processado;

  6. Localize o S-2299 e clique em Detalhes - Reprocessar;

  7. Aguarde o evento ser aceito pelo eSocial.


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Caso seja o registro S-1200 no mês da rescisão


  1. Neste caso, todos os valores que existem no mês da rescisão devem ser levados no S-2299;

  2. Deve verificar qual é o processo que existe além da rescisão, por exemplo, adiantamento, férias, etc;

  3. Verificar se este foi enviado dentro do S-2299;

  4. Caso tenha sido levado, basta excluir o registro S-1200 clicando em Detalhes - Excluir;

  5. Caso não tenha sido levado, deve excluir o S-1200 em Detalhes - Excluir e excluir o S-2299 para reenviar com todos os processo do mês;

  6. Para enviar o S-2299 novamente deve acessar a aba Remunerações e Pagamentos fazer o reenvio do evento, selecionando o mesmo e clicando em enviar;

  7. Após o S-2299 processado, confirme se todos os processos do mês foram enviados no xml do S-2299.