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eSocial - Erro no evento S-2299 - 304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF - DP


Quando ocorre o erro


Essa mensagem de erro de validação pode acontecer no retorno do evento S-2299 (Desligamento) quando foi gerado o evento S-2206 (Alteração de Dados Contratuais) antes do S-2299, porém com data de alteração contratual posterior à data de demissão.

Quando o  eSocial identifica que algum evento está sendo enviado após a data de demissão do funcionário retorna com o erro mencionado acima, nesse caso, é preciso ajustar a data de alteração do evento  S-2206 para uma data anterior a demissão.


imagem_3.png

Esocial - dtAlteracao.png

Como efetuar o ajuste


  1. Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;

  2. Informe a empresa e selecione o funcionário, acesse a aba Dados contratuais;

  3. Verifique na aba Demissão a data da rescisão do funcionário;

    • A data informada no S-2206 deve ser anterior a sua rescisão;

  4. Em seguida, acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2206 através da opção Detalhes. Clique em Editar;

  5. O sistema irá abrir a tela com o XML do S-2206;

  6. Localize a Tag <dtAlteracao>xxxx-xx-xx</dtAlteracao>

    •  Nessa Tag será informada a data correta de alteração. 

  7.  O conteúdo da Tag é composto pelo ANO-MÊS-DIA. Altere de acordo com a data que precisa;

    • Quando o S-2206 foi gerado posterior a demissão altere para uma data anterior a demissão do funcionário.

  8. Após ajustar os dados, clique em Salvar e aguarde até que o mesmo esteja com status Processado.

  9. Acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2299 e clique em Reprocessar;

  10. Na Central eSocial será apresentado o novo evento com a alteração realizada.