Tudo que você precisa sobre Configurações da Empresa na aba Remunerações

Sobre a aba Remunerações no cadastro da empresa

Dentro da aba de Remunerações no cadastro da empresa é possivel configurar de forma individual opções que impactam em processos de Folha, Férias, Décimo Terceiro e Rescisão. Neste artigo vamos ver o que cada uma dessas opção significa.

Opções sobre Descanso Semanal Remunerado e Feriados

•  Considera período variável para desconto de DSR: Marcando esta opção, deve ser informado o dia de fechamento das ocorrências da folha, que o sistema utilizará para apurar as faltas dos funcionários para cálculo do evento de desconto de repouso remunerado.

• Descontar DSR ocorrido após o desligamento: Com a opção marcada, o sistema considerará o domingo e o feriado ocorrido após o desligamento para o desconto do DSR.

• Desconsiderar feriado perdido no dia da folha (Domingo): Com a opção marcada, o sistema irá desconsiderar a perda do feriado quando o mesmo ocorre no dia da folga e já existe desconto de DSR na semana.

• Apurar a semana seguinte para cálculo do desconto de DSR: Com a opção marcada, o sistema considerará a semana seguinte para apuração do desconto do descanso semanal remunerado. Entende-se como semana o período entre segunda e domingo.

• Primeiro dia da semana, para Escala de Revezamento, no Domingo: Marque essa opção quando quiser iniciar a Escala de Revezamento no Domingo.

• Utilizar cálculo automático de dias úteis para Repouso Remunerado: Ao marcar esta opção, o sistema irá calcular o Repouso Remunerado automaticamente de acordo com os dias do calendário.

• Utilizar endereço do departamento para calcular feriados variáveis: Marcando esta opção, caso exista feriado variável com UF ou código de município informado, o sistema utilizará o endereço do departamento onde o funcionário estiver alocado, para determinar se o feriado deve ser considerado para o cálculo do repouso remunerado.

Opções sobre Décimo Terceiro e Férias

• Processa apenas o salário base na 1ª Parcela do 13º: Com esta opção marcada somente serão calculados os eventos configurados como 'Adiantamento 13º Adicional', 'FGTS Adiantamento 13º' e, quando for o caso, 'Adiantamento 13º Desconto' e 'Arredondamento Adicional'. Os demais adicionais e médias serão pagos apenas na segunda parcela.

• Considera meses do ano anterior no cálculo das médias do 13º: Marque caso queira considerar os valores recebidos nos meses do ano anterior para cálculo das médias de décimo terceiro. Se desmarcado, os valores serão apurados a partir de janeiro do ano de processamento

• Calcular férias e 13º em folha de contrato verde e amarelo: Com a opção marcada, o sistema calculará um avo de férias e um avo de 13º em folha de pagamento, para funcionários com contrato verde e amarelo.

• Emite a GPS 13º antes da competência 12: Marque para emitir uma guia para cada referência onde existe processo de Segunda Parcela do Décimo Terceiro. Se desmarcada, o sistema aglutinará todos os processos de 13º para emissão de uma única guia no mês 12.

• Paga adiantamento de 13º em férias: Marque caso queira adiantar a primeira parcela do décimo terceiro em férias para os funcionários desta empresa

• Considerar dias de férias diferenciado para provisão: Ao marcar esta opção, o sistema irá considerar para a provisão os dias de férias informados no cadastro do funcionário.

• Enviar INSS 13º do intermitente ao eSocial: Esta opção será responsável por controlar as pendências do gerente eletronico e as verbas rescisórias referentes ao 13º do intermitente de maneira automática baseado no tipo de declaração "Mensalmente" ou "Anualmente". O controle das incidências para o cálculo da folha e eSocial devem ser alteradas de forma manual caso necessário.

Opção sobre Rendimentos Recebidos Acumuladamente

•  Apura o IRRF referente às rubricas de RRA no eSocial

  • Marcada: Os valores referentes às rubricas de RRA serão considerados para apuração do IRRF no eSocial.

  • Desmarcada: Os valores referentes às rubricas de RRA não serão considerados para apuração do IRRF no eSocial, devendo tais valores, neste caso, ser lançados na EFD-Reinf.

Opções sobre Salário

•  Trabalha com Adiantamento Salarial de: Utilize esta configuração para padronizar o percentual de concessão do adiantamento salarial dos Funcionários. Ao marcá-la, deve informar o percentual no campo e em seguida clicar em "Aplicar aos Funcionários". Dessa forma, todos os funcionários da empresa ficarão com a porcentagem do adiantamento salarial igual.

• Saldo de salário: Ao marcar esta opção, o sistema pegará o saldo de salário quando o funcionário estiver gozando férias em um mês que tenha 31 dias.

• Considerar salário integral na apuração do salário família (quando houver redução de jornada)

  • Marcada: Irá apurar a base do salário família levando em consideração o salário integral do funcionário.

  • Desmarcada: Irá apurar a base do salário família levando em consideração o salário reduzido pela MP 1045/21.

• Calcular salário contratual por dia variável de acordo com os dias do mês:

  • Marcada: O valor do salário por dia será o resultado da divisão do salário mensal pelos dias do mês.

  • Desmarcada: O valor do salário por dia será o resultado da divisão do salário mensal por 30 dias.

    • Apenas nos casos de afastamento, transferência, admissão e demissão: Marcada o valor do salário por dia será o resultado da divisão do salário mensal pelos dias do mês, caso o funcionário tenha afastamento, transferência, admissão ou demissão no período. Desmarcada o valor do salário por dia será o resultado da divisão do salário mensal por 30 dias.

    • Apenas para salário base: Marcada o sistema fará a proporcionalização em relação aos dias do mês somente para o evento que tenha tipo configuração = Salário base. Desmarcada o sistema fará a proporcionalização em relação aos dias do mês para o salário base e também para os demais eventos de Folha que utilizam as variáveis PT ou SC.

    • Cálculo do INSS sobre o total das férias: Com a opção marcada, a remuneração total das férias será aplicada na tabela do mês de início das férias e o valor do INSS apurado será rateado proporcionalmente aos dias de férias de cada mês. Com a opção desmarcada, a remuneração será aplicada proporcionalmente na tabela de cada referência. Esta opção só é habilitada e aplicada ao cálculo, caso esteja marcada também em Configurações Opções, aba Férias.

    • Aplicar a proporcionalidade no processamento das férias: Marcada o valor do salário por dia, utilizado no cálculo de férias, será o resultado da divisão do salário mensal pelos dias do mês, nos eventos que usam a variável SC. Desmarcada o valor do salário por dia, utilizado no cálculo de férias, será o resultado da divisão do salário mensal por 30 dias. Por exemplo: Funcionário com salário de R$ 1.000,00, férias de 02 a 31/01.

      • Marcada: 1000 / 31 * 30 = 967,74

      • Desmarcada: 1000 / 30 * 30 = 1000

        • O cálculo de maior remuneração vai utilizar como base o mês comercial (30 dias) para a apuração das médias.

• Utilizar salário-de-contribuição no cálculo de INSS para múltiplos vínculos: Marcando esta opção, será necessário lançar as remunerações recebidas nas empresas onde o segurado possui vínculo empregatício. O cálculo de INSS será realizado considerando a alíquota incidente sobre a totalidade da remuneração recebida pelo segurado na competência, em todas as fontes pagadoras, respeitando o limite máximo do salário-de-contribuição (IN nº 971 – 13/11/2009).

Opções sobre Pagamento da Folha

• Regime de Competência: Informe regime de competência para empresas com data de pagamento da folha no último dia de processamento.

• Regime de Caixa: Informe regime de caixa para empresas com data de pagamento da folha no quinto dia útil após o processamento.

• Calcular salário na folha de fevereiro considerando a irredutibilidade salarial: Esta opção determina quando serão calculados os dias de salário, para completar dois meses de remuneração, para férias entre fevereiro e março. Ex: Férias de 04/02/2015 a 05/03/2015: Com a opção marcada: 5 dias em fevereiro e 25 dias em março. Com a opção desmarcada: 3 dias em fevereiro e 27 dias em março

• Tributação de PIS sobre a folha de pagamento: Marque a opção caso a empresa possua tributação de PIS sobre a folha de pagamento. Essa opção interfere diretamente na geração da tag {indTribFolhaPisCofins} do evento S-1000.

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