FP2770 - Férias - Perda de período aquisitivo de férias devido afastamento relacionados - Prosoft Folha

Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre a perda ao direito das férias quando há afastamento igual superior a 180 dias relacionados.

Informações Adicionais: CLT - Decreto Leo nº 5.452de 01 de Maio de 1943. Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977).

Desta forma, perde-se o direito as férias caso o empregado tenha dentro do Período Aquisitivo de Férias afastamentos somados/relacionados totalize 180 dias (seis meses) ou mais, sendo que os 180 dias começam a contar após o pagamento dos 15 primeiros dias que é de responsabilidade da empresa, ou seja, após o 16º dia do afastamento inicia-se a contagem.

Inicia-se novo período aquisitivo a partir do retorno do afastamento.

Resolução

Registro de movimentação de prontuário

1- Acesse: Social > Folha de pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de movimentação de prontuário

1º Exemplo

Funcionário com admissão em 26/08/2014;

Afastamentos relacionados no prontuário;

Para calcular férias

2- Acesse: Social > Folha de pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias 

2º Exemplo: Funcionário com admissão em 01/12/2015 e Afastamentos relacionados no prontuário;

Para calcular férias coletivas

1- Acesse: Social > Folha de pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias Coletivas

Importante:

Foram citados dois exemplos de perda de período, sendo um no recibo de férias e outro no recibo de férias coletivas, mas este controle de férias é aplicado as todas as rotinas com cálculo de período aquisitivo, sendo elas:

• Recibo de Férias 

• Recibo de Férias Coletivas

• Posição de Férias

• Painel de Alertas de Férias