Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na solução do PDP-34340.
Informações Adicionais: Incluir no sistema o controle de afastamento do Tipo Licença Remunerada e os reflexos nas demais Obrigações Trabalhistas.
Para férias, o sistema deverá atender ao Art. 133 da CLT que diz:
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
II – permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias;
Resolução
Importante: Os procedimentos aqui demonstrados devem ser executados somente na vigência do PDP-34340, deve ser descontinuado a partir de sua liberação. Caso não possua o conhecimento técnico adequado ou mesmo, não consiga realizar o procedimento, retorne a ligação para que o suporte execute a Solução de Contorno.
Tabela de Ocorrências de Prontuário:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário
2- Crie um Código de Afastamento que possua as seguintes informações:
Registro de Movimentação de Prontuário:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
2- Lance o Afastamento para o funcionário.
Tabela de Eventos:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Crie um Evento com incidência de FGTS, INSS e IRRF.
Cadastro de Funcionários:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários > Aba Salários e Indicadores
2- O Campo Salário Base Atual deve ser zerado.
3- Selecione o Campo +.
4- Lance valor do Evento de Licença Remunerada e grave.
É demonstrado valor do Evento na guia Fixos Salariais.
Lembrando que também pode lançar na Digitação de Variáveis quando for no Recibo Mensal
Emissão de Recibos:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos
2- Emita o Recibo de Pagamento.
Valor do Evento de Licença Remunerada é demonstrado no Recibo de Pagamento Mensal.
Retorno do Afastamento: Na data estipulada pelo empregador com o empregado.
Na situação de Afastamento por necessidade de paralisação de funções, o empregado fica à disposição da Empresa, retornando ao trabalho assim que for convocado.
Desta forma, o empregador deve ficar atento quando for preciso retornar as informações do Salário Base e encerrar o período do Afastamento.