Este artigo contém as instruções para o preechimento automático das informações dos Registros C197/D197, para atendimento a Portaria CAT 66/2018 de São Paulo no que se refere ao valor ICMS Substituído, a partir da parametrização realizada na rotina Ajustes C197/D197 – SPED Fiscal.
Resolução
Ajustes C197/D197 – SPED Fiscal
1- Acesse Fiscal > Rotinas Auxiliares > Ajustes C197/D197 – SPED Fiscal
2- Clique em "Criar Ajuste" para inserir as informações necessárias para o preenchimento dos dados dos registros C195/D195 e C197/D197 nos documentos fiscais, referentes à Portaria CAT 66/2018 (SP).
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Tipo de Ajuste: selecione o tipo de ajuste “ICMS Substituído(CAT 66)”;
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UF: como o ajuste é específico para o estado de São Paulo, o campo ficará fixo em SP;
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Código C195/D195: código previamente cadastrado em Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos > Tabelas Fiscais > Tabelas Fiscais – SPED > 089 – Tabela de Observações do Lançamento Fiscal-0460(SPED Fiscal);
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Descrição C195/D195: descrição do código selecionado. Essa informação poderá editada conforme a necessidade;
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Código C197/D197: código previamente cadastramento em Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos > Tabelas Fiscais > Tabelas Fiscais – SPED > 067 – [53] Código Ajuste/Informações Docto. Fiscal, específico para o estado de São Paulo;
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Descrição C197/D197: CFOP informado no documento fiscal, conforme solicitado pela Portaria CAT 66 de 25/07/2018;
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Código do Item: campo será mantido em branco, conforme solicitado pela Portaria CAT 66 de 25/07/2018;
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Valor do ICMS: valor de ICMS Substituído informado no documento fiscal, conforme solicitado pela Portaria CAT 66 de 25/07/2018;
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Outros Valores: campo será mantido em branco, conforme solicitado pela Portaria CAT 66 de 25/07/2018;
3- Clique em Empresas - Adicionar para informar quais empresas estarão vinculadas ao ajuste. Como o tipo de Ajuste “ICMS Substituído(CAT 66)” é específico para o estado de São Paulo, somente estarão disponíveis para a adição as empresas deste estado;
Ao clicar em Confirmar as empresas selecionadas serão vinculadas ao tipo de Ajuste selecionado;
4- Clique em Empresas – Excluir para desvincular as empresas selecionadas ao tipo de Ajuste selecionado.
5- Após parametrizar as informações e vincular as empresas para o tipo de Ajuste selecionado, clique em Salvar para que as informações sejam gravadas e a rotina retorne para a tela inicial.
6- Para alterar os parâmetros, ou vínculos de empresas de um tipo de Ajuste já existente, selecione o ajuste desejado e clique em Editar:
7- Ao editar um Ajuste, os campos Tipo de Ajuste e UF ficam bloqueados para alteração, afim de evitar conflitos com outro ajuste do mesmo tipo.
Os campos que podem ser editados são: Código C195/D195, Descrição C195/D195 e Código C197/D197, além de poder adicionar e remover empresas vinculadas ao ajuste. Uma vez excluído o vinculo da empresa com o ajuste, este será definitivo independentemente salvar as alterações.
É importante observa que não poderá existir mais de um Tipo de Ajuste “ICMS Substituído(CAT 66)” com o mesmo Código C195/D195 e Código C197/D197. Caso o usuário opte em realizar a edição do ajuste conforme mencionado, ao Salvar a edição a rotina irá apresentar a mensagem abaixo:
Ao selecionar Não, a rotina ignora as alterações realizadas e retorna a tela inicial da rotina.
Ao selecionar Sim, a rotina relaciona as empresas vinculadas ao ajuste que foi editado, no ajuste já existente conforme é visto nas imagens abaixo.
Antes da edição
Após a edição
8- Para excluir os parâmetros de um, ou mais, tipos de ajuste, selecione o ajuste criado e clique em Excluir.
Ao confirmar a mensagem abaixo o parâmetro será excluído definitivamente.
9- Para filtrar um tipo de ajuste, basta informar um, ou mais campos destacados abaixo e clicar em Filtrar.
10- Para inserir as informações necessárias para o preenchimento dos dados dos registros C195/D195 e C197/D197 - ICMS Substituído(CAT 66), nos documentos fiscais já existentes no movimento fiscal, acesse a aba Processamento e insira as informações abaixo:
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Tipo de Ajuste: neste caso ICMS Substituído(CAT 66);
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Período: mês em deseja inserir as informações;
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Tipo de Nota: informe Entradas, Saídas ou Todas;
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Regravar ajustes que possuem o mesmo código: estando selecionada essa opção, o sistema irá recalcular o valor do ajuste no documento fiscal, com base no valor de ICMS Substituído informado nos itens de mercadorias. Esse recalculo só irá acontecer caso o ajuste já existente no documento fiscal, possuir o mesmo código do Tipo do Ajuste selecionado para as empresas que serão processadas;
11- Clique em Empresas – Adicionar para selecionar as empresas que serão processadas. Serão apresentas todas as empresas que estejam vinculadas ao Tipo de Ajuste selecionado.
12- Para excluir uma empresa do processamento, selecione a empresa, clique em Empresas – Excluir e confirme a mensagem.
13- Após inseridas as informações para o processamento clique em Processar. A rotina irá pesquisar os documentos fiscais, do período selecionado, que possuam valor de ICMS Substituído nos itens de mercadorias. A partir dos valores encontrados o sistema irá inserir, ou regravar, os ajustes C195/D195 e C197/D197 nos documentos fiscais.
