Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os procedimentos para inclusão de ocorrência de ICMS, incluindo o Cadastro da Ocorrência e a Apuração de ICMS.
Resolução
1- Acesse: Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos
2- Na rotina acesse a pasta de Tabelas Fiscais - SPED e acesse a pasta 066 - [51] Código de Ajuste Saldo Apuração do ICMS.
3- Selecione a opção Novo para cadastrar os códigos de ajustes fiscais que deve estar de acordo com a legislação vigente. No presente momento está tabela está no Item 5.1.1. do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, caso o mesmo não esteja cadastrado.
4- Caso o contrário verifique o código ajuste cadastrado conforme imagem abaixo.
5- Acesse: Fiscal > Tabelas > Situação Especiais ICMS.
6- Na rotina acesse a pasta de Ocorrências, selecione o estado desejado e clique em Novo.
Com isto abrirá uma nova janela conforme abaixo:
No quadro SPED- Ajustes da Apuração e do Documento Fiscal, marcando o campo Ocorrência refere-se a ajuste para a apuração do ICMS decorrente de documento fiscal que não é informado nos registros E111 / E220, todos os registros posteriores a alteração não serão gerados no arquivo SPED FISCAL nos registros E111 Ajustes de Apuração de ICMS e nos registros E220 Ajuste de Apuração de ICMS-ST.
7- Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração
8- Na rotina acesse a opção Apuração de ICMS e acesse Digitação de Ocorrências. Clicando no botão novo irá abrir uma nova janela para cadastrar a ocorrência. Cadastre a ocorrência informando o código da ocorrência, grupo e valor.
9- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED Fiscal.
10- Gere o SPED fiscal e valide o arquivo no PVA EFD. Para verificar a ocorrência no PVA acesse Apurações ICMS ou ICMS clique no período, Valores de Apuração e Ajuste/Beneficio/Incentivo.
