Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo pretende orientar o usuário de como gerar as informações do ROT-ST
do RJ, conforme Decreto no 49.104 de 23/05/2024 e Resolução SEFAZ no 684/2024.
Informações Adicionais: Não se aplica
Resolução
Para atender a Resolução SEFAZ no 684/2024 para empresas do Rio de Janeiro, é possível
incluir o processo administrativo e serem considerados no Bloco E do SPED Fiscal, para
isso siga o procedimento abaixo:
1. Cadastro do código
1- Acesse: Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos
2- Selecione em Tabelas Fiscais - SPED, a tabela 090 - [5.2] Tabela de Inf. Adicionais da Apur. -
Vlrs Declaratórios e clique em novo .
3- Preencha com o código RJ000016 e informe a descrição. Clique em Salvar.
2. Gerar o E115 no SPED Fiscal
1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED Fiscal
2- Informe a Empresa e clique na guia Bloco E.
3- Informe o período desejado.
4- Clique no botão +, informe o código, o valor e o no do Processo no campo Descrição
Complementar, clique em Salvar.
5. Após incluir as informações no Bloco E, clique em Geração do Arquivo Texto, marque as
opções dos Blocos que precisam ser gerados, necessário incluir o Bloco E + Informações
Adicionais da Apuração do ICMS - Valores Declaratórios. Informar os demais dados e gerar o
arquivo.