Este artigo contém as instruções para apuração específica dos Cafés Arábica e Conilon no Estado do Espírito Santo quando a empresa possuir operações com este tipo de café no período.
Informações Adicionais: Por ter apurações diferenciadas para os tipos de Café, foi implementado a geração do registro 1900 e seus ‘filhos’.O objetivo do registro 1900 é escriturar o ICMS de operações obrigatórias (especificadas em legislação estadual) e apurações apartadas. Este registro deverá ser apresentado pelos contribuintes dos Estados do Amazonas, Pará e Espírito Santo, sujeito a outras apurações.
Esses registros são obrigatórios se houver registro C197 ou D197, onde o quarto dígito do campo 02 - COD_AJ, for ‘3’, ‘4’ , ‘5’, ‘6’, ‘7’ ou ‘8’ ou na existência de saldo credor no campo 08 - VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920, em valor maior que zero.
Não poderão ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de indicador de apuração (campo 2 - IND_APUR_ICMS).
Resolução
Cadastro de Produto
1- Acesse: Fiscal > Cadastros > Produtos por empresa > Específico ES
2- Clique na Guia Dados Cadastrais > Específico ES
Somente para empresas situadas no estado do Espírito Santo foi incluída a guia: Específico ES - Quadro Tipo de Café, com as opções a serem selecionadas para este tipo de produto.
Meios de inclusão de valores para apuração
Esta operação pode ser inserida no sistema através da escrituração ou da importação de arquivos.
Escrituração
Acesse: Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração
Na escrituração as notas devem possuir a seleção no quadro Tipo de Nota Associada das opções Café Arábica ES / Café Conilon ES, após a realização desta seleção é automaticamente preenchido a guia AjustesApur. SPED com os códigos:
• A28793-Café Arábica: Se o do tipo "Café Arábica";
• C28874-Café Conilon: Se o do tipo "Café Conilon".
Importação de Arquivos
Layout de Importação
1- Acesse: Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Importação de Arquivos
2- Clique na opção Layout de Importação TXT
Nos Layouts Prosoft de importação (Entrada, Saídas e Produtos) foram incluídos os campos correspondentes a este tipo de produto para empresas do ES.
3- Clique em Visualizar
• Importação em XML
Acesse: Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Importação em XML (NF-e, NFC-e e CF-e)
Esta rotina importa os arquivos emitidos em formato XML que possuam o produto Café em usa estrutura, no entanto, só são considerados notas com este tipo de movimentação caso o produto já esteja cadastrado.
• Importação de arquivo SINTEGRA
Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Sintegra
O sistema estará adaptado para importação dos dados desta movimentação através do arquivo Sintegra seguindo os mesmos princípios da importação em XML.
• Apuração do Imposto Emissão de Livro Fiscal
Consulta da apuração
Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da apuração
No livro de Apuração de ICMS Normal serão exibidos os créditos e débitos, decorrentes de todas as movimentações, inclusive do Café Conilon e Café Arábica.
Também serão exibidas as ocorrências dos estornos de créditos e débitos, gerados automaticamente nas respectivas apurações do café Arábica e Conilon.
• Emissão de Livros Fiscais (Entradas e Saídas)
Acesse: Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Emissão de Livros Fiscais
Para empresas do Espírito Santo, no quadro Específico ES foram incluídos os itens 3 e 4, com as seguintes opções: 3 - Só Café Arábica e 4 - Só Café Conilon.
Esta apuração é demonstrada apenas este tipo de movimento.
Importante: Ao selecionar os novos itens 3 ou 4 para impressão dos Livros, é apresentada a expressão CAFÉ ARÁBICA ou CAFÉ CONILON no cabeçalho, considerando apenas as notas que possuírem itens de mercadorias com tipo de café e notas que possuírem um dos itens do tipo de café marcados no quadro Tipo de Nota Associada.
• Emissão de Livros de Apuração (ICMS/IPI)
Acesse: Fiscal > Apuração > Emissão Livro Apuração de ICMS/IPI
Na Emissão de Livros de Apuração ICMS/IPI, no quadro Específico ES, foram incluídas as opções 3 e 4, com as seguintes opções 3 - Só Café Arábica e 4 - Só Café Conilon.
Para esses novos itens, o layout é igual ao de Apuração do ICMS e para diferenciar as apurações, usaremos as expressões Café Arábica ou Café Conilon no cabeçalho após o título REGISTRO E APURAÇÃO DO ICMS. Os dados impressos têm origem das notas com itens de mercadorias marcados como Café Arábica ou Café Conilon ou quando marcados no quadro Tipo de Nota Associada.
Tabelas de situações especiais ICMS/ Ocorrências
Fiscal > Tabelas > Situações Especiais de ICMS
A apuração dos cafés Arábica e Conilon podem ter ocorrências que compõe o valor do imposto a recolher, para isto foram incluídos novos tipos de impostos no quadro ‘LRA’ > Cadastro de ocorrências, sendo eles: Café Arábica e Café Conilon.
Os novos itens são habilitados somente para o Espírito Santo.
Títulos para Apuração
1- Acesse: Fiscal > Apuração > Títulos para apuração
2- Inclua os novos itens no Cadastro de Títulos da Apuração: Café Arábica e Café Conilon
Importante: estes títulos são utilizados na apuração destes impostos e no Livro da Apuração - LRA
Emissão de guias de recolhimento
1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Emissão de Guias de Recolhimento VS5
2- Faça a geração de guias dos impostos das espécies de café, com os seguintes códigos de receitas: 287-9 – Operações com Café Arábica e - 288-7 – Operações com Café Conilon
Importante: O processo para emissão destas guias é o mesmo para a geração da guia de ICMS.
Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos
Acesse: Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para Arquivo Magnético
Foram incluídos os códigos A28793 - Café Arábica e C28874 - Café Conilon.
Geração do SPED Fiscal Registro 1900
Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Emissão de Guias de Recolhimento VS5
Registros incluídos para geração desta apuração diferenciada:
• Registro 1900: Indicador de Sub-Apuração do ICMS;
• Registro 1910: Período da Sub-Apuração do ICMS;
• Registro 1920: Sub-Apuração do ICMS;
• Registro 1921: Ajuste/Benefício/Incentivo da Sub-Apuração do ICMS;
• Registro 1922: Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS;
• Registro 1926: Obrigações do ICMS a Recolher — Operações Referentes à Sub-Apuração.
