Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Na resolução 578/2023 da SEFAZ RJ são estipulados os procedimentos que o contribuinte substituído deve realizar na emissão de notas fiscais, e quando deve apurar os valores a complementar ou a restituir referente ao ICMS nas vendas a consumidor final.
Neste guia prático, estaremos orientando quanto ao preenchimento das informações complementares das operações de entradas e saídas sujeitas à substituição tributária.
Informações Adicionais: Nesse momento a escrituração estará disponível apenas para empresas com UF=RJ
Resolução:
Registro C180 - Enquadramento das notas de entrada
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O Registro C180 são informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária.
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É necessário que a nota de entrada modelo 55 tenha item cadastrado.
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Acesse a aba Itens de mercadorias, suba o item no grid e acesse a aba Compl.ICMS ST. Realize o cadastro, clique em Adicionar e depois em + para descer no grid.
Registro C181- Informações complementares das operações de devolução de saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária.
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Será gerado apenas para as notas modelo 55 de devolução.
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É essencial que o CFOP da nota de entrada tenha o Tipo de devolução.
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É necessário que a nota de devolução tenha os mesmos itens da nota de saída que gerou o registro C185.
Registro C185 - Enquadramento das notas de saída
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O Registro C185 são informações complementares das operações de saída de mercadorias.
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É necessário ter notas com itens modelo 55 e 65.
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Se a nota for modelo 55, o CFOP deverá ser o 5405, ou a nota deverá estar marcada com a opção de "Consumidor final". Para notas modelo 65, qualquer CFOP entrará no cálculo.
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Acesse a aba Itens de mercadorias, suba o item no grid e acesse a aba Compl.ICMS ST. Realize o cadastro, clique em Adicionar e depois em + para descer no grid.
Registro C186 - Informações complementares das operações de devolução de entradas de mercadorias sujeitas à substituição tributária.
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Será gerado para as notas modelos 55 e 65.
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É essencial que o CFOP da nota de saída tenha o tipo de devolução.
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A nota de devolução na saída deve conter os mesmos itens da nota de saída que gerou o registro C180.
