Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo orienta como gerar o SPED fiscal com informações de ICMS ST a complementar ou a restituir para empresas varejistas e não varejistas do Rio de Janeiro.
Informações Adicionais:
Realize os procedimentos citados no artigo abaixo com a parametrização e apuração do ICMS ST a complementar ou a restituir para empresas varejistas ou não varejistas e em seguida é possível efetuar a geração do SPED Fiscal com as informações provenientes da Consulta Apuração Ressarc./Complem. ICMS ST.
Resolução
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Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED Fiscal
Marque o Bloco C , Bloco E , informe o período, Local onde será gerado o arquivo e clique em Gerar Arquivo
Registros do Bloco E:
Os registros do Bloco E são gerados com o valor do ICMS ST a complementar ou a restituir que foi transportado para a Apuração de ICMS ST.
Os registros gerados são:
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Registro E110 - Apuração do ICMS
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Registro E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS
O código RJ050025 será gerado automaticamente com o valor de débito correspondente às informações que estão no campo "ICMS ST a complementar" em Consulta da Apuração/Apuração de ICMS ST;
O código RJ050026 será gerado automaticamente com o valor do débito referente ao ajuste "RJ050025" * 2% que resultará no FECP-ST;
O código RJ020079 será gerado automaticamente com o valor do crédito, que corresponde às informações que estão no campo "ICMS ST à restituir" em Consulta da Apuração/ Apuração de ICMS ST/ Consulta Apuração Ressarc./Complem. ICMS ST
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Registro E115 – Informações adicionais da Apuração para empresas de RJ optantes pelo ROT
Quando no cadastro da empresa, na aba estadual, houver informação no campo "Início do regime ROT" e o período da geração do SPED for igual ou superior a essa data, o registro E115 será gerado com o código RJ000016 e o valores referente à informação adicional.
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Registro E200 - Período da Apuração do ICMS - Substituição Tributária
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Registro E210 - Apuração do ICMS - Substituição Tributária
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Registro E220 - Ajustes/ Benefício/ Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária
Observação: Os registros E116 (ICMS a recolher) e E250 (ICMS ST a recolher) são gerados caso haja guia de recolhimento gerada no sistema.
Exemplo de arquivos TXT gerados:
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Empresa não optante pelo ROT com ICMS ST e Ressarcimento no período:
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Empresa não optante pelo ROT somente com Ressarcimento no período:
