Este artigo contém as instruções de como gerar o campo 10 do registro C190 do SPED Fiscal, referente às notas fiscais com redução da Base de cálculo do ICMS.
Resolução
Escrituração
1 - Acesse Fiscal > Documentos de Entrada e Saída > Escrituração
2 - Para as notas que possui Redução da Base de cálculo atenção ao preenchimento dos campos de ICMS e ao CST utilizado
3 - Neste exemplo foi utilizado o Turbo 104 - Redução de Base (% digitada), descrição: Redução de Base de Cálculo com % digitada
4 - Ao selecionar este turbo é apresentado a Janela Turbo
5 - Informe a % da redução Base e a alíquota de ICMS e o destino da parcela isenta e clique OK
6 - Clique na guia Itens de Mercadoria
7 - Informe o CST que corresponde relacionado a redução da base de cálculo, neste exemplo foi informado o CST 020 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5 da Tabela A - Com redução de base de cálculo
8 - É importante que nos itens de mercadorias na guia ICMS os valores sejam os mesmos informados na aba principal da escrituração
Arquivo SPED
1 - Acesse Fiscal> Documentos Entradas e Saídas> SPED Fiscal
2 - Informe a Empresa e clique na guia Geração do Arquivo Texto
3 - Selecione os blocos a serem gerados, informe o período e gere o arquivo
4 - Arquivo TXT gerado
5 - No arquivo TXT no registro C190 o campo 10 é preenchido com o valor não tributado, neste exemplo para a nota 151415 o registro C190 campo foi preenchido com o valor de R$ 120,00
6 - Conforme Guia Prático EFD ICMS/IPI o campo 10 se refere ao valor não tributado decorrente de redução da base de cálculo de ICMS
