Este artigo visa orientar o usuário em como proceder quando ao gerar SPED Fiscal não é gerada a ocorrência de DIFAL.
Informações Adicionais: Este artigo contém as instruções para realizar o Cadastro da Ocorrência e da Apuração de ICMS sem selecionar as opções responsáveis pela geração da Ocorrência no arquivo SPED Fiscal.
A situação ocorre, pois na ocorrência do DIFAL foi selecionado a opção SPED - Ajustes da Apuração e do Documento Fiscal e na Apuração de ICMS foi marcado a opção para não gerar o registro E111.
Resolução
Cadastro de Ocorrências:
1- Acesse: Fiscal > Tabelas > Situações Especiais ICMS > Ocorrências
2- Selecione o Estado da ocorrência e acesse o código utilizado, verifique que está marcada a opção Ocorrência refere-se a ajuste para a apuração do ICMS decorrente de documento fiscal que não é informado nos registros E111/E220/E311.
Quando é selecionada essa opção o código não é levado para o arquivo.
3- Desmarque a opção e clique em Salvar.
Digitação de Ocorrências:
1- Acesse: Fiscal Apuração > Consulta da Apuração > guia Apuração de ICMS > guia Digitação de Ocorrências
2- Acesse a ocorrência utilizada e verifique que também está marcada a opção para não gerar no Registro E111. Quando selecionado essa opção a ocorrência não é gerada no arquivo.
3- Desmarque a opção e salve.
Em casos que a ocorrência possui extensão .99, é necessário preencher o campo Fundamentação Legal, conforme o guia F1106 - Como criar ocorrências com final 99
4- Após os procedimentos realize a geração de novo arquivo e a ocorrência será gerada.