F1106 - Como criar ocorrências com final 99
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Este artigo contém as instruções para auxiliar no cadastro da Fundamentação Legal para vincular a ocorrências com final 99, na Consulta de Apuração do ICMS.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Para criar uma ocorrência no sistema deverá acessar a Rotina:
1 - Acesse: Fiscal > Tabelas > Situações Especiais de ICMS > Ocorrências
Deve-se selecionar o Estado em questão e caso a ocorrência não estiver cadastrada, selecione o ícone [Novo] para incluir uma nova ocorrência.
Código: Deverá ser informado o código da ocorrência, caso o Estado.
LRA: Deverá ser informado para qual das opções da apuração será considerada a ocorrência cadastrada, ou seja, apuração de ICMS, substituição tributária ou IPI.
Desdobramento: Este campo será utilizado nos casos em que o código da ocorrência ocorra no mesmo mês mais de uma vez no mesmo mês, sendo este desdobramento Por Item, Por Inscrição Estadual e por Crédito acumulado.
Após cadastrar a ocorrência desejada, acesse a rotina: Consulta da Apuração
2 - Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração
Na aba Digitação de Ocorrência selecione o período desejado e consultar, quando selecionar consultar irá habilitar o ícone Novo para cadastrar a ocorrência na apuração.
3 - Deve-se informar a ocorrência e selecionar Digitar para habilitar os demais campos, informar o grupo, a ordem, valor e o Título e para as ocorrências.
Para ocorrências finalizadas em 99 é necessário informar Fundamentação Legal.
Importante! Só ira habilitar para salvar esta ocorrência após preencher a fundamentação Legal.
4 - Ao clicar nessa opção Selecione a opção Novo:
5 - Insira as informações de fundamentação legal conforme necessidade e clique em “Salvar”.
6 - Para vincular na ocorrência clicar em “ok”.
7 - Após cadastrada a Fundamentação Legal e vinculada na ocorrência, a mesma será apresentada na rotina para visualização.
