Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na Geração do Registro D020 ATO COTEPE 35/2005 - DF.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
O arquivo digital é composto por blocos de informações, cada qual com um registro de abertura, com registro de dados e com um registro de encerramento.
A ordem dos blocos é a sequencia constante na tabela de blocos demonstrada abaixo:
0 Abertura, Identificação e Referências,
A Documentos Fiscais de Serviços Municipais,
B Livros Fiscais e Declarações de Serviços Municipais,
C Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias,
D Documentos Fiscais do ICMS – Serviços,
E Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI,
H Inventário Físico e Controle de Estoque,
8 Registros Complementares da Sefaz/UF,
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital.
Conforme a norma constante nos artigos 5º e 7º da Portaria 210/06, os blocos C e D são obrigatórios apenas para os contribuintes que devem especificar os itens. Ou seja, os que utilizam Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (Portaria 785/03) e os optantes pelo TARE (Dec. 25.372/04 e Portaria 384/01).
Documentos Fiscais de Serviços ICMS Modelo 07, 08, 10, 09, 11, 26 e 57
Neste registro serão demonstrados os Documentos Fiscais de Serviços Tributados ICMS, e sua divisão de registros se dá devido à espécie do documento. Os registros de entrada e saída serão registrados no mesmo tipo de registro, não havendo distinção entre os mesmos.
As notas fiscais de serviço de transporte geram o D020, cujo informações são extraídas da aba principal da escrituração, desta forma, a escrituração da aba conhecimento de transporte é indiferente para o registro gerado hoje pelo sistema.
1- Acesse: Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração
2- Preencha os campos para geração das informações no registro D020
3- Clique na guia Conhec. Transporte e preencha os campos
Geração do Arquivo
1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Distrito Federal > Gerar Arquivo – ATO COTEPE 35/2005
2- Selecione o Bloco D para geração e clique em Gerar Arquivos
3- Verifique as informações geradas conforme escrituração.