Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo foi elaborado para apoiar o usuário com informações sobre a Tabela de Código de Classificação do Crédito Presumido de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Informações Adicionais: Com a introdução da reforma tributária, o crédito presumido é uma forma de garantir que a carga tributária não se acumule ao longo da cadeia de produção, simplificando o processo de escrituração fiscal.
Resolução
O que é o Crédito Presumido?
O crédito presumido é um mecanismo que permite que a empresa se aproprie de um crédito sem a necessidade de comprovar o recolhimento do imposto na etapa anterior. Diferente do crédito físico, onde o valor do imposto na nota de compra é o que gera o crédito, o presumido é calculado com base em um percentual fixo sobre o valor da operação ou da base de cálculo.
O que é a Tabela de Código de Classificação do Crédito Presumido?
É um documento oficial, disponibilizado pela Receita Federal, que organiza e detalha as situações em que as empresas podem usufruir de créditos presumidos no âmbito da Reforma Tributária.
Essa tabela é crucial para a transição e a correta aplicação do novo sistema tributário brasileiro. Ela define códigos específicos para cada tipo de crédito presumido, facilitando o preenchimento de documentos fiscais eletrônicos, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Onde encontrar a tabela no Gerenciador de Aplicativos Prosoft?
1 - Acesse Fiscal > Tabelas > Tabelas Fiscais para arquivos magnéticos > Tabelas Fiscais - Classificação do Crédito Presumido.
2 - Clique em Tabela 01 - Código de Classificação do Crédito Presumido.
3 - Cada código possui uma descrição, tributação de IBS e/ou CBS, data de início e término de vigência, bem como o indicativo de dedução do crédito presumido.
4 - Para incluir um novo código, clique em Novo.
5 - Insira as informações, considerando os campos com (*), como obrigatórios.
6 - Depois clique em Salvar.
7 - Para editar, selecione um código e utilize o botão 
8 - E para excluir, selecione um código e utilize o botão 
Escrituração Fiscal
Na escrituração Fiscal, o campo Código de Classificação do Crédito presumido é apresentado nas abas IBS/CBS (para notas de Serviços) e IBS/CBS/IS (para notas de Entradas e Saídas). Sendo dados destes campos, oriundos da Tabela de Classificação Crédito Presumido.
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IBS/CBS (Serviços)
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IBS/CBS/IS (Entradas e Saídas):
